O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), instala nesta segunda-feira (26.05), Mesa Técnica para debater o superendividamento do funcionalismo público estadual, provocado principalmente por empréstimos consignados. A instalação ocorrerá às 14h30 no auditório da Escola Superior de Contas, e busca soluções consensuais para uma questão que afeta gravemente a vida financeira de milhares de servidores.
A iniciativa, que vem ganhando destaque na agenda do Tribunal de Contas de Mato Grosso, contará com a presença de diversas autoridades e representantes de instituições-chave. Estão confirmados deputados estaduais, membros do Governo do Estado, do Tribunal de Justiça (TJ), do Ministério Público Estadual (MPE), da Defensoria Pública e de diversas entidades sindicais. A estrutura da mesa técnica prevê ainda a participação de entidades bancárias, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), além de outras instituições financeiras credenciadas.
A discussão sobre o tema já vinha sendo conduzida pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo. Recentemente, o conselheiro havia solicitado e recebido do Executivo estadual um relatório detalhado sobre os empréstimos consignados. A gravidade da situação foi exposta pelo próprio Sérgio Ricardo ao aprovar a proposta da mesa técnica, feita pelo conselheiro Guilherme Antonio Maluf. Ele revelou casos alarmantes de servidores aposentados com até 99% do salário comprometido, evidenciando a urgência de uma intervenção.
O principal objetivo da mesa técnica é, a partir do consenso entre os participantes, propor a criação de normas claras para o setor, garantir a educação financeira dos servidores e estabelecer mecanismos eficazes para coibir os abusos que vêm sendo cometidos no mercado de empréstimos consignados.
Para dar transparência e amplitude ao debate, a instalação da mesa técnica será transmitida ao vivo. Os interessados poderão acompanhar a discussão pelo canal oficial do TCE-MT no YouTube, pela TV Contas (Canal 30.2) e pela TV Assembleia (Canal 30.1), permitindo que a sociedade acompanhe de perto os desdobramentos dessa importante pauta.
