Com mais de 20 anos de história, a Cultura Viva – política que reconhece e fomenta grupos e entidades culturais como Pontos de Cultura – tornou-se tema recorrente em estudos e pesquisas acadêmicas. Nesta quarta-feira (2), vários desses trabalhos, incluindo os realizados em parceria com o Ministério da Cultura (MinC), foram apresentados no XIV Seminário Internacional de Políticas Culturais, que acontece na Fundação Casa de Rui Barbosa, no Rio de Janeiro.
Entre os estudos apresentados, destacaram-se análises sobre o Edital de Premiação Sérgio Mamberti, os efeitos da vinculação de recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e a participação da Cultura Viva nas Conferências Nacionais de Cultura. Além das sessões dedicadas à Cultura Viva no Brasil, a programação deste terceiro dia de evento também focou no IberCultura Viva, programa de cooperação que reúne 14 países com políticas culturais de base comunitária.
“Tivemos um dia inteiro dedicado à Cultura Viva e ao IberCultura Viva. Então, é um momento de troca de experiências e de ver os trabalhos e as evidências sobre a efetividade dessa política no Brasil e da conexão com outros países da América Latina”, avaliou a secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, que também preside o IberCultura.
A secretária reforçou ainda a importância da atuação em conjunto com as universidades e da integração entre os conhecimentos acadêmicos e conhecimento da sociedade civil. “É muito importante retomar as parcerias com as universidades nessa construção de evidências, nessa qualificação dos instrumentos para que a gente possa avançar nessa gestão compartilhada e nesse diálogo. A gente está ativando essa rede universitária no sentido de que a gente possa integrar tanto os saberes acadêmicos quanto os saberes tradicionais e populares”.
Consórcio Universitário
Durante o seminário, foram apresentados estudos desenvolvidos no âmbito do Consórcio Universitário Cultura Viva, uma parceria entre as universidades federais da Bahia (UFBA), do Paraná (UFPR) e Fluminense (UFF), em articulação com o MinC. “O consórcio surgiu da união de esforços de três universidades de diferentes regiões para pensar em conjunto e gerar dados fundamentais para as políticas públicas”, explicou o professor Luiz Augusto Rodrigues, da UFF.
Um dos destaques foi o estudo sobre os investimentos da Aldir Blanc na Cultura Viva. Os dados preliminares, apresentados pela pesquisadora Clarissa Semensato (UFF), apontam para um valor total de cerca de R$ 480 milhões aplicados por 2.038 entes federados. A região Sudeste liderou em valores nominais investidos, mas estados como Pará, Amazonas e Amapá se destacaram pelo maior número de municípios engajados e pelo percentual de recursos aplicados.
“A Cultura Viva tem o potencial de reacender narrativas e o reconhecimento de pontos de cultura que a gente sabe que é uma categoria historicamente engajada não só em crítica cultural, não só é direitos culturais, mas com pessoas que se comprometem em transformar o seu entorno. Então, reacender e estimular essas pessoas é algo potente para o país”, avaliou.
Outro estudo mostrou a presença da Cultura Viva em todas as edições das Conferências Nacionais de Cultura, incluindo a mais recente, realizada em março de 2024. Guilherme Varela (UFBA) destacou a importância pedagógica dos Pontos de Cultura em relação aos direitos culturais. “Se a gente entende que a cidadania cultural não é só ter direitos, mas é ter a consciência sobre ter direitos, os Pontos de Cultura, com sua vertente educacional e comunitária tem o papel de serem propagadores pedagógicos do que são os direitos culturais”, acrescentou.
Foto; Rafael Magalhães / Felipe Gaspar
Prêmio Sérgio Mamberti
Além do Consórcio Universitário, o Ministério da Cultura tem parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), responsável pelo estudo que analisou o Edital de Premiação Sérgio Mamberti. Lançado pelo MinC em 2023, esse edital premia 1.117 iniciativas culturais, com um valor individual de R$ 30 mil, em quatro categorias: Culturas Tradicionais e Populares, Povos Indígenas, Diversidade e Pontos de Cultura. As primeiras conclusões desse trabalho, apresentadas nesta quarta-feira, trazem o perfil dos proponentes e contribuições para qualificar futuros editais.
“Nosso grande objetivo é traçar esse perfil dos proponentes, desses ponteiros de cultura, a origem, a raça, o gênero, o público atendido e se esses Pontos de Cultura já haviam recebido algum tipo de fomento”, explicou a pesquisadora Roberta de Mendonça Porto.
Direitos Culturais
Encerrando a primeira mesa do dia, a secretaria Márcia Rollemberg apresentou um artigo sobre a relação dos Pontos de Cultura com a garantia dos direitos culturais. O texto também propõe a criação de uma Carta dos Direitos Culturais, simples e acessível, para melhor apropriação e usufruto destes direitos pela sociedade.
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