A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta sexta-feira (18) uma operação que teve como um dos alvos o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, além de impostas medidas cautelares rigorosas contra o ex-presidente.
Entre as determinações impostas pela Corte Suprema, Bolsonaro terá que usar tornozeleira eletrônica, está vetado de utilizar redes sociais e proibido de sair de casa entre as 19h e 6h. A decisão de Moraes também restringe a comunicação do ex-presidente com “demais réus e investigados” em inquéritos no STF. Essa proibição se estende ao seu filho Eduardo Bolsonaro, deputado licenciado que, segundo informações, se mudou para os Estados Unidos com a intenção de pressionar o governo americano a tomar medidas contra o ministro Moraes e que levariam à anistia dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, em Brasília.
Além disso, Bolsonaro foi impedido de manter contato com diplomatas ou embaixadores e de frequentar embaixadas ou se comunicar com outros réus e investigados pelo Supremo.
Na decisão desta sexta-feira, o ministro Alexandre de Moraes aponta que as investigações indicam que Bolsonaro estaria agindo de forma “deliberada e ilícita”, em conjunto com seu filho Eduardo, para obter a imposição de sanções contra agentes públicos brasileiros. O objetivo, ainda segundo a decisão, seria tentar submeter o funcionamento do STF “ao crivo de um Estado estrangeiro, por meio de atos hostis e negociações criminosas” com a finalidade de coagir a Corte. Este trecho faz referência a uma carta em que o ex-presidente dos EUA, Donald Trump, teria citado a decisão de impor uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros como uma reação, entre outras coisas, ao tratamento “injusto” dado ao ex-presidente brasileiro.
Reações e apreensões
Após a colocação da tornozeleira eletrônica, Bolsonaro declarou a jornalistas em Brasília que o objetivo da operação é a sua “suprema humilhação”. “Eu nunca pensei em sair do Brasil, nunca pensei em ir para embaixada, mas as cautelares são em função disso”, afirmou o ex-presidente, em alusão à sua estadia de dois dias na embaixada da Hungria, em Brasília, em fevereiro deste ano.
Durante a operação, foram apreendidos cerca de US$ 14 mil, segundo relato de Bolsonaro. O celular do ex-presidente também foi recolhido pelos agentes, conforme noticiado pelo jornal Folha de S.Paulo.
Em nota, a defesa de Bolsonaro expressou “surpresa e indignação” com a decisão do Supremo. Argumentam que o ex-presidente “sempre cumpriu as determinações” do tribunal. “A defesa do ex-Presidente Jair Bolsonaro recebeu com surpresa e indignação a imposição de medidas cautelares severas contra ele, que até o presente momento sempre cumpriu com todas as determinações do Poder Judiciário. A defesa irá se manifestar oportunamente, após conhecer a decisão judicial”, diz o comunicado.
O Partido Liberal (PL), legenda do ex-presidente, também se manifestou, afirmando que “considera a medida determinada pelo Supremo Tribunal Federal desproporcional, sobretudo pela ausência de qualquer resistência ou negativa por parte do presidente Bolsonaro em colaborar com todos os órgãos de investigação”.
