A Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema) tem trabalhado para garantir o cumprimento da Lei do Transporte Zero, que visa combater a pesca predatória em Mato Grosso. Somente nos seis primeiros meses de 2025, 1.114 kg de pescado foram apreendidos, o que representa 570% de aumento, se comparado ao ano inteiro de 2024, quando foram apreendidos 200 kg de peixes.
As ações de proteção da fauna mato-grossense têm ocorrido constantemente. Somente neste semestre, foram deflagradas três operações pela Dema, realizadas com base em investigações conduzidas pela especializada.
Além disso, também foram realizadas outras 10 operações em conjunto com a Secretaria do Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), que resultaram em mais de 800 kg de pescado apreendidos e R$ 116 mil em multas aplicadas em decorrência de inquéritos policiais instaurado pela Dema.
Juntas, as operações referentes à fauna resultaram na apreensão de 1.114 toneladas de pescado, instauração de 41 inquéritos policiais, 11 autos de prisão em flagrante e aplicação de multas administrativas próximas a R$ 250 mil. Além disso, foram apreendidos quatro animais silvestres da biodiversidade do Estado.
A delegada titular da Dema, Liliane Murata, destacou que, para o enfrentamento aos crimes de pesca predatória e outros contra a fauna, a unidade utiliza ferramentas de inteligência, tecnologia, capacitação constante e novos equipamentos, além de atuar de forma integrada, com apoio de órgãos parceiros, o que tem aprimorado significativamente o trabalho investigativo.
“A Delegacia Especializada do Meio Ambiente tem intensificado suas ações no combate aos crimes ambientais em todo o Estado, com destaque para o enfrentamento à pesca predatória, que tem sido alvo de operações específicas e estratégicas. Esse esforço, tanto em ações próprias quanto em trabalhos integrados, reflete o comprometimento dos nossos profissionais em proteger o meio ambiente e garantir o cumprimento da legislação”, afirmou a delegada.
Operações em repressão à pesca ilegal
Em janeiro deste ano, a Dema, com apoio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), deflagrou a Operação Malha Fina, com objetivo de reprimir práticas de pesca predatória na região de Barão de Melgaço. As ações ocorreram entre os dias 13 e 17 de janeiro.
Durante os trabalhos, um pescador profissional, de 61 anos, foi preso em flagrante e diversos materiais proibidos durante o período de defeso foram apreendidos. Além disso, foram apreendidos 83 exemplares de pescado de espécies como piau, pacupeva e aquelas restritas pela Lei do Transporte Zero (nº 12.197/2023), como dourado e piraputanga.
A pesca ilegal também foi o foco da Operação Up Punt, que cumpriu mandados de busca e apreensão em pesqueiros suspeitos de prática de pesca ilegal na região de Porto Jofre, em Poconé. O grupo criminoso investigado utilizava uma chalana e redes para captar os peixes e, depois, transportava o pescado ilegal para Cuiabá.
Em junho, a Dema deflagrou a Operação Isca Viva, com o objetivo de coibir o comércio irregular de iscas vivas na região. As investigações apontaram que criminosos estavam invadindo áreas privadas para extrair minhocas gigantes, conhecidas como “minhocuçu”, que posteriormente eram comercializadas em estabelecimentos na zona urbana de Santo Antônio do Leverger.
Foram fiscalizados seis estabelecimentos comerciais localizados tanto na Rodovia Palmiro Paes de Barros quanto na zona urbana da cidade. Cinco pessoas foram presas em flagrante, dois estabelecimentos foram autuados e embargados e a operação gerou, ainda, cinco autos de infração, que somaram R$ 22 mil em multas.
Além disso, foram apreendidos 32 kg de minhocuçu, avaliados em R$ 10 mil, dois peixes da espécie pacu, várias pacupevas, totalizando 7,271 kg, uma costela de porco-do-mato, pesando 16,553 kg, uma tarrafa branca, 200 unidades de mussum, 2 mil tuviras e 600 jejum.
