O prefeito Abilio Brunini (PL) prometeu mais rigor na fiscalização de pichações em locais públicos e imóveis privados na Capital, reforçando que a prática é proibida na cidade.
Em Cuiabá pichação está proibido, nem que a pessoa interprete isso como arte. Que faça arte dentro do seu quarto
O tema ganhou destaque após um tapume próximo ao Palácio Alencastro ser pichado com a palavra “todes” esta semana, em uma provocação ao prefeito. Na quarta (13), a Prefeitura apagou a pichação.
“Em Cuiabá pichação está proibida, nem que a pessoa interprete isso como arte. Que faça arte dentro do seu quarto, da sua casa, na sua parede, mas na parede de um vizinho, na casa dos outros, não vai fazer. Todos os instrumentos que a gente tiver para aprender essas pessoas, nós vamos agir”, disse.
A pichação é considerada crime no Brasil, classificada como um ato de vandalismo e dano ao patrimônio, com previsão legal na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98). O artigo 65 da lei estabelece pena de detenção de três meses a um ano, além de multa para quem pichar.
O prefeito disse que a Secretaria Municipal de Ordem Pública poderá buscar parcerias com as polícias Civil e Militar para identificar e punir quem realizar as pichações.
“Nós vamos começar a usar os nossos instrumentos, a [Secretaria de] Ordem Pública, o encaminhamento à Polícia Civil, e vamos buscar uma solução para isso. Vamos agir com mais rigor em cima disso, buscar a nossa parceria com a Polícia Militar e Civil para ir para cima dessas pessoas [pichadores]”, afirmou.
Abilio negou também que a rapidez com que a manifestação foi apagada tenha a ver com o uso do pronome neutro “todes”, que causou polêmica recentemente quando o prefeito interrompeu a fala de uma professora da UFMT que utilizou a palavra durante a Conferência Municipal de Saúde, alegando que não admitiria o uso durante sua gestão.
“Não é nem aquela palavra, nem um pronome neutro. Eu acho que o que chama a atenção é a necessidade da gente agir com mais rigor em cima dessa poluição visual em Cuiabá. Até porque nenhuma moradia não tem interesse nenhum de que alguém vai lá e piche, danifique sua propriedade”, encerrou.
Vídeo:
