O deputado federal Coronel Assis (União) afirmou que o voto do ministro Luiz Fux, no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF), reafirma o que a oposição vem defendendo sobre o julgamento.
Para ele, o voto do ministro resgatou a importância da coerência e da razoabilidade dentro da Suprema Corte.
“A voz da coerência e da razoabilidade realmente voltou a ecoar dentro do STF. O ministro Fux, que vem de uma sólida carreira jurídica, que foi juiz, demonstrou compreender que a Corte não deve atuar politicamente, mas sim julgar dentro dos limites constitucionais. Isso traz um fio de esperança de que ainda possamos ver justiça sendo feita de forma isenta no Brasil”, afirmou Assis.
Em seu voto, o ministro destacou. “Não compete ao Supremo Tribunal Federal realizar um juízo político do que é bom ou ruim, conveniente ou inconveniente, apropriado ou inapropriado. Ao revés, compete a este Tribunal afirmar o que é constitucional ou inconstitucional, legal ou ilegal, invariavelmente sobre a perspectiva da Carta de 1988 das leis brasileiras”.
Assis reforçou que o posicionamento de Fux deveria servir de referência para os demais ministros.
“O Brasil precisa de um Supremo que atue com equilíbrio e imparcialidade, em respeito à Constituição de 1988. Esse é o caminho para que a sociedade recupere a confiança na Justiça”.
O parlamentar avalia que desde o começo do julgamento ficou evidente que Bolsonaro já seria condenado, por se tratar de um julgamento político. “Isso é extremamente grave é inaceitável”, pontua.
