Por Cleiton Túlio
O presidente do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) de Brasnorte, Alessandro Rogério de Aguiar, teve sua prisão temporária revogada por decisão do desembargador Marcos Augusto de Sousa, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), na última terça-feira (9). Aguiar havia sido detido no início de agosto, alvo da Operação Narcoimperium, sob acusação de liderar um esquema de tráfico internacional de drogas, com suposta ligação ao notório megatraficante Luiz Carlos da Rocha, conhecido como “Cabeça Branca”.
A decisão do magistrado concedeu o pedido de habeas corpus à defesa de Alessandro, que argumentou a desnecessidade da manutenção da prisão. Segundo os advogados, peritos da Polícia Federal atestaram que o risco de apagamento remoto de dados do celular do investigado só existiria com o aparelho conectado à internet, o que não ocorreria, dado que a ferramenta de perícia opera via conexão USB. Adicionalmente, a defesa sustentou que o investigado não pode ser compelido a produzir provas contra si mesmo, como o fornecimento de senhas, e que a alegada “não colaboração” não justificaria a continuidade da privação de liberdade.
Ao analisar o requerimento, o desembargador Sousa concordou com a argumentação, enfatizando que o celular de Alessandro, apontado como principal motivo para que ele pudesse obstruir as investigações, já está apreendido e sob a custódia da Justiça. “Mesmo livre não terá como causar algum prejuízo à investigação no particular”, afirmou o magistrado, destacando ainda a ausência de outros elementos que justificassem a prorrogação da prisão temporária.
Detalhes da Operação Narcoimperium e acusações anteriores
A Operação Narcoimperium, deflagrada pela Polícia Federal em 4 de agosto, visou desarticular uma sofisticada organização criminosa transnacional dedicada ao tráfico de entorpecentes. Alessandro Aguiar, identificado pelos codinomes “Pelúcia” ou “Gordinho”, foi um dos quatro alvos de mandados de prisão temporária, além de buscas e apreensões, sequestro de bens e valores, e afastamento de sigilo telefônico, cumpridos em Brasnorte e Tangará da Serra.
As investigações, que são um desdobramento da Operação Catrapo e revelaram a atuação de uma organização criminosa com capacidade logística e financeira considerável, apontam para a liderança de Alessandro Aguiar no grupo. A PF acredita que ele seria o real proprietário de uma aeronave apreendida em 2021 com 296 kg de cocaína, além de ser responsável pela contratação e pagamento de pessoas envolvidas na organização de pistas de pouso e transbordo de drogas na região de Brasnorte.
O documento da prisão expedido pelo juiz federal Jeferson Schneider, da 5ª Vara de Mato Grosso, ainda cita que Aguiar já possui condenação de 14 anos de reclusão por organização criminosa e lavagem de dinheiro, no âmbito da “Operação Sem Saída”, em coautoria com “Cabeça Branca”. Mesmo sob monitoramento eletrônico, haveria indícios de que ele teria aproveitado a liberdade para restabelecer laços com o grupo criminoso liderado por Sérgio Roberto de Carvalho. A Madeireira Imperatriz, da qual Alessandro seria sócio, é mencionada como um local possivelmente utilizado para reuniões do grupo para tratar de tráfico internacional de drogas e lavagem de capitais.
Cerca de 30 policiais federais participaram da operação, que resultou no sequestro de bens avaliados em aproximadamente R$ 7,5 milhões, refletindo a prioridade das autoridades em descapitalizar financeiramente as organizações criminosas.
