Apأ³s crأticas do Palأ،cio do Planalto, governadores de direita, parlamentares da base e oposiأ§أ£o, alأ©m de especialistas em Seguranأ§a Pأ؛blica, o relator do projeto Antifacأ§أ£o, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), apresentou na noite de quarta-feira a quarta versأ£o do texto. Mesmo assim nأ£o houve consenso e a votaأ§أ£o foi adiada para prأ³xima terأ§a-feira. A avaliaأ§أ£o do governo أ© que o texto continua “improvisadoâ€. Os principais problemas apontados sأ£o quanto ao financiamento da Polأcia Federal (PF) e أ caracterizaأ§أ£o do crime de “facأ§أ£o criminosaâ€. Em outra frente, cinco governadores de direita se reuniram com o presidente da Cأ¢mara, Hugo Motta (Republicanos -PB), responsأ،vel pela indicaأ§أ£o do secretأ،rio licenciado de Seguranأ§a Pأ؛blica do estado de Sأ£o Paulo, e pediram que ele procure integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar questionamentos judiciais no futuro. Apأ³s Genial/Quaest: Veja como ficou o saldo de popularidade do governo Lula no agregador de pesquisas do GLOBO’A Cara da Democracia’: Mais brasileiros passam a defender inelegibilidade de Bolsonaro e sأ£o contra anulaأ§أ£o de condenaأ§أµes Os chefes dos Executivos estaduais tambأ©m apelaram para uma negociaأ§أ£o prأ©via com o Senado, para evitar que o texto trave na Casa vizinha. Quanto ao mأ©rito, pediram a reduأ§أ£o da maioridade penal e o impedimento de audiأھncia de custأ³dia para reincidentes. — A discussأ£o se dأ، no dia a dia. O relator conversou hoje (quarta-feira) com o governo, conversou com as lideranأ§as, demonstrou maturidade agora pediu para votar na terأ§a-feira. Isso quer dizer que estأ، aberto ao diأ،logo, أ construأ§أ£o polأtica para a melhor proposta na أ،rea de Seguranأ§a — disse Motta. Na terأ§a-feira, Derrite jأ، havia alterado o projeto para corrigir trecho que colocava em risco a autonomia da PF, alأ©m de excluir mudanأ§a na Lei Antiterrorismo. Especialistas e o governo argumentavam que este segundo ponto poderia ensejar sanأ§أµes internacionais contra o Brasil. Novos problemas, porأ©m, foram apontados. Em reivindicaأ§أ£o sobre o financiamento das atividades da PF, por exemplo, integrantes do Ministأ©rio da Justiأ§a apontaram problemas na terceira versأ£o de Derrite. A pasta continua a ver equأvoco, porأ©m, no quarto relatأ³rio. Em nota, o ministأ©rio havia apontado que o terceiro parecer previa uma destinaأ§أ£o genأ©rica dos recursos oriundos de apreensأ£o de bens de traficantes e membros de organizaأ§أµes criminosas para os fundos estaduais ou distritais de Seguranأ§a Pأ؛blica. O entendimento do governo أ© que os casos em que a investigaأ§أ£o for federal os valores deveriam ser revertidos para fundo que financia as atividades da PF. Para sanar a discordأ¢ncia, Derrite estabeleceu em seu novo texto que bens apreendidos serأ£o destinado “ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalizaأ§أ£o das Atividades Fim da Polأcia Federal (Funapol), quando o delito estiver sendo investigado pela Polأcia Federalâ€. Tأ©cnicos, porأ©m, argumentam que essa verba deveria ser destinada ao Fundo Nacional Antidrogas (Funad), que tambأ©m financia a PF. Isso porque o Funad recebe recursos do combate ao narcotrأ،fico. O novo relatأ³rio cria ainda o termo “organizaأ§أ£o criminosa ultraviolenta†para caracterizar o crime de “facأ§أ£o criminosaâ€. O trecho tenta evitar a sobreposiأ§أ£o de leis, uma crأtica do Planalto, uma vez que jأ، existe uma legislaأ§أ£o que aborda especificamente o crime de organizaأ§أ£o criminosa. Mais cedo, o Planalto e o Ministأ©rio da Justiأ§a haviam criticado o terceiro relatأ³rio de Derrite pela criaأ§أ£o de uma nova lei que tratava tambأ©m de “organizaأ§أ£o criminosaâ€. Segundo o governo, havia um erro de tأ©cnica legislativa. Advogados dos criminosos iriam, na visأ£o dos tأ©cnicos do governo, se valer nesse caso da lei atual, que prevأھ puniأ§أµes mais brandas. No novo texto, Derrite definiu como facأ§أ£o criminosa “toda organizaأ§أ£o criminosa ultraviolenta, milأcia privada ou grupo paramilitar, que visa ao controle de territأ³rios ou de atividades econأ´micas, mediante o uso de violأھncia, coaأ§أ£o, ameaأ§a ou outro meio intimidatأ³rio, para execuأ§أ£o dos crimes tipificados nesta Leiâ€, diz o texto. Conforme o projeto, esse crime teria uma pena de 20 a 40 anos de prisأ£o, uma puniأ§أ£o bem maior do que a de organizaأ§أ£o criminosa, de 3 a 8 anos de detenأ§أ£o. â€کTumulto normativo’ Segundo integrantes da articulaأ§أ£o do governo, porأ©m, a nova tipificaأ§أ£o penal nأ£o resolve o problema da confusأ£o entre crimes criada no relatأ³rio anterior. “Esse tumulto normativo poderأ، beneficiar criminosos investigados em procedimentos jأ، instaurados contra elesâ€, afirmou o Ministأ©rio da Justiأ§a durante a tarde, antes da apresentaأ§أ£o da quarta versأ£o do relatأ³rio. Mais cedo, a ministra de Relaأ§أµes Institucionais, Gleisi Hoffmann, tambأ©m havia criticado a retirada de trecho sugerido pelo governo das condutas previstas no tipo penal de “facأ§أ£oâ€. Este ponto tambأ©m nأ£o foi atendido pelo relator. Muitas “falhas†consideradas pelo governo sأ£o vistas como fruto do “aأ§odamento†para votar o texto. Durante a tarde, o deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), que أ© policial federal, acompanhou Derrite em parte das reuniأµes com bancadas de partidos e pediu a ele para que a PF tivesse o fundo preservado. Governadores de direita tambأ©m entraram em campo e pediram ao presidente da Cأ¢mara para que ajustes fossem feitos no texto. Tambأ©m defenderam ser necessأ،rio ouvir o STF e o Senado antes da votaأ§أ£o. — Nأ£o nos interessa em nada aprovar uma proposta que vai ficar parada no Senado ou ser considerada inconstitucional — disse o governador do Rio, Clأ،udio Castro (PL). Alأ©m de Castro, participaram da reuniأ£o com Motta, os governadores de Goiأ،s, Ronaldo Caiado (Uniأ£o); de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo); de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL) e a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leأ£o (PP). Os chefes dos Executivos estaduais tambأ©m levaram sugestأµes de acrأ©scimos ao texto, como impedir a audiأھncia de custأ³dia para reincidentes. Outra reivindicaأ§أ£o foi reduzir a maioridade penal. Nenhum dos dois pontos foi atendido na nova versأ£o do texto. O lأder do PL na Cأ¢mara, Sأ³stenes Cavalcante (RJ), recorreu atأ© ao governador de Sأ£o Paulo, Tarcأsio de Freitas (Republicanos), chefe de Derrite no governo de Sأ£o Paulo, para adiar a votaأ§أ£o. Aliados de Jair Bolsonaro querem retomar a equiparaأ§أ£o das facأ§أµes com terroristas.
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