Por meio do primeiro ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), o Ministério da Cultura (MinC) repassou R$ 10,7 milhões ao estado do Amazonas. O recurso será distribuído por meio de seis editais de fomento cultural que beneficiarão artistas, produtores, coletivos e grupos tradicionais.
As inscrições para os editais estarão abertas a partir de 30 de junho e fazem parte de uma série de ações que reforçam o compromisso com o fomento à cultura e ao turismo na região, especialmente no contexto do Festival de Parintins.
O pacote de editais será executado pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e pelo Fundo Estadual de Cultura, contemplando 127 iniciativas nas seguintes categorias: Festas e Festejos Populares, Pontões de Cultura, Pontos de Cultura, Prêmio Juarez Lima para Pontos de Cultura, Espaços Culturais e Pesquisa em Cultura e Patrimônio.
O secretário-executivo adjunto do MinC, Cassius Rosa, destaca que a Política Nacional Aldir Blanc representa um marco fundamental na descentralização do acesso aos recursos culturais no país, sobretudo na região Norte. “Em estados como o Amazonas, com sua inestimável diversidade cultural e riqueza de manifestações artísticas, em especial da cultura popular, o fomento direto e a capilaridade dessa política são cruciais. Estamos comprometidos em garantir que cada canto do Brasil, especialmente regiões tão vibrantes quanto a Amazônia, tenha o suporte necessário para que sua cultura floresça e alcance todo o seu potencial, fortalecendo a identidade nacional e promovendo a inclusão”, afirma.
Ruan Octavio da Silva Rodrigues, coordenador do Escritório Estadual do MinC, avalia que a Aldir Blanc é um marco histórico para a cultura no Amazonas, pois fortalece os fazedores de cultura, descentraliza os recursos e reconhece a diversidade artística do estado, valorizando tanto os grandes centros quanto os territórios mais afastados da floresta.
“Um grande exemplo desse impacto é a pesquisa do Itaú Cultural e do Datafolha, que analisou o acesso à cultura em 24 capitais brasileiras. Manaus foi a única capital onde o índice de acesso à cultura aumentou, enquanto todas as outras registraram queda. Isso mostra que investir em políticas públicas culturais dá resultado e transforma realidades”, reforça.
O secretário estadual de Cultura e Economia Criativa, Caio André Pinheiro, destaca a importância da Política para a nacionalização do acesso aos recursos culturais. “Como a própria ministra Margareth Menezes costuma dizer, a nacionalização proposta pela Política Nacional Aldir Blanc é necessária e fundamental para a construção de um ecossistema real das políticas culturais no Brasil, que historicamente se concentraram no eixo Sul-Sudeste”, frisa.
Ele explica que, no caso do Amazonas, esses recursos são ainda mais relevantes diante do chamado custo amazônico, que impõe desafios logísticos e financeiros únicos à região. “Por isso, a continuidade desses investimentos é essencial para garantir o equilíbrio das oportunidades, fortalecer a diversidade cultural e promover a reparação histórica das desigualdades no acesso à cultura”, acrescenta.
Democratização
Segundo Caio André, um dos compromissos dos editais é alcançar os artistas e trabalhadores da cultura do interior do Amazonas. Para ampliar as oportunidades e garantir que os recursos cheguem às comunidades mais remotas, foram adotadas cotas territoriais de 50% e políticas afirmativas, como a reserva de 25% das vagas para indígenas. Também foram estabelecidas pontuações adicionais para determinadas localidades.
“Para superar isso, temos atuado com o apoio dos gestores municipais, do Conselho Estadual de Cultura, das ações de busca ativa e das formações promovidas para agentes locais. Além disso, adotamos estratégias como a aplicação de cotas territoriais, o que tem contribuído para mudar esse panorama e garantir uma participação mais ampla e representativa dos fazedores de cultura de todo o estado”, explica.
Além dos editais principais, a parceria entre o Ministério da Cultura e o Governo do Amazonas garantiu o lançamento de um chamamento público para cadastro reserva dos editais do Ciclo 1 da Lei Aldir Blanc, também a partir de 30 de junho. Com um aporte adicional de R$ 2,7 milhões, o objetivo é aproveitar recursos remanescentes para ampliar o apoio a projetos de circo, música, dança, culturas indígenas, população trans e cultura popular.
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