O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rebateu as alegações de que o Brasil estaria vivendo uma “ditadura do judiciário” e afirmou que essas afirmações são “injustas”.
Só afirmará isso quem não viveu uma ditadura. A ditadura são regimes políticos em que há absoluta falta de liberdade
A declaração foi feita durante a vinda do ministro a Cuiabá, na última segunda-feira (18), em que ele apresentou o projeto “Diálogos com as Juventudes” na Escola Estadual Liceu Cuiabano.
“Só afirmará isso quem não viveu uma ditadura. A ditadura são regimes políticos em que há absoluta falta de liberdade, que há tortura, que há censura, pessoas que vão para o exílio… Há pessoas que são aposentadas compulsoriamente e nada disso acontece hoje no Brasil”, afirmou à imprensa.
“É uma retórica que considero imprópria e injusta com quem viveu e enfrentou uma ditadura”, acrescentou.
A expressão “ditadura do Judiciário” passou a ser usada por políticos ligados à direita, que são críticos à atuação do Supremo. Para esse grupo, o STF teria extrapolado as atribuições constitucionais ao interferir em competências do Legislativo e Executivo, adotando posturas que seriam vistas como “ativismo judicial”.
Além disso, alguns acreditam haver excessos a respeito das decisões contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e contra os condenados nos atos de 8 de janeiro de 2023. Entre os principais argumentos estão o uso recorrente de decisões monocráticas.
No entanto, para Barroso, não há sentido em alegar “ditadura” quando essas lideranças tem liberdade para criticar tanto o Governo quanto o STF.
“Claro que você pode discordar de decisões do Governo, claro que pode discordar de decisões do Supremo, mas eu, por exemplo, sou um leitor de jornais e de sites de notícias de todos os espectros políticos. Vejo as críticas mais contundentes em relação ao Governo, em relação ao Supremo, em ao Congresso. Em ditaduras não acontecem coisas assim”, completou.
