Sem citar os EUA ou Donald Trump, o Brasil alvejou hoje na Organizaأ§أ£o Mundial do Comأ©rcio (OMC) a ameaأ§a do presidente americano de impor tarifa de 50% na entrada de produtos brasileiros a partir de 1آ؛ de agosto, e conclamou os outros paأses a acelerarem uma reforma para salvar o sistema comercial baseado em regras comuns. Apأ³s o pronunciamento brasileiro, 40 paأses (a Uniأ£o Europeia representando 27) manifestaram apoio ao sistema multilateral de comأ©rcio com regras comuns e importأ¢ncia de reforma da OMC. Incluindo a UE, China, أچndia, Colأ´mbia, Peru, Malأ،sia, Canadأ،, Camarأµes, entre outros. A Argentina, particularmente engajada em colar em Donald Trump, ficou calada e nأ£o apoiou o Brasil. Isso nأ£o foi nenhuma surpresa, mas causou comentأ،rios irأ´nicos nos corredores. Diante dos outros 165 membros, no Conselho Geral, o أ³rgأ£o mأ،ximo da entidade global, o Brasil reclamou que, bem alأ©m ‘das violaأ§أµes generalizadas das regras do comأ©rcio internacional, estamos testemunhando agora uma mudanأ§a extremamente perigosa em direأ§أ£o ao uso de tarifas como uma ferramenta em tentativas de interferir nos assuntos internos de terceiros paأses’’. A sanأ§أ£o anunciada por Trump contra o Brasil أ© sem precedentes, usando motivos que vأ£o da “forma como o Brasil tratou o ex-presidente Bolsonaro…â€; e “os ataques insidiosos do Brasil أ s eleiأ§أµes livres e os direitos fundamentais de liberdade de expressأ£o dos americanos…â€; passando pela “relaأ§أ£o comercial de longa data muito injustaâ€. Em sessأ£o do Conselho Geral, o enviado do governo brasileiro, o secretأ،rio de Assuntos Econأ´micos e Financeiros do Itamaraty, embaixador Philip Gough, depois de lembrar que o Brasil sempre foi um defensor engajado do multilateralismo, observou que â€ک’infelizmente, neste exato momento, estamos testemunhando um ataque sem precedentes ao Sistema Multilateral de Comأ©rcio e أ credibilidade da OMC’’. Acrescentou Gough: â€ک’Tarifas arbitrأ،rias, caoticamente anunciadas e implementadas, estأ£o perturbando as cadeias de valor globais e correm o risco de lanأ§ar a economia mundial em uma espiral de preأ§os altos e estagnaأ§أ£o’’. Para o Brasil essas ‘â€کmedidas unilaterais constituem uma violaأ§أ£o flagrante dos princأpios fundamentais que sustentam a OMC e que sأ£o essenciais para o funcionamento do comأ©rcio internacional’’. E levantam questأµes fundamentais â€ک’sobre a nأ£o discriminaأ§أ£o e o tratamento da naأ§أ£o mais favorecida e correm o risco de minar a coerأھncia jurأdica e a previsibilidade do sistema multilateral de comأ©rcio’’. Alأ©m disso, essas medidas unilaterais afetam o equilأbrio das condiأ§أµes de acesso ao mercado negociadas no أ¢mbito do GATT e da OMC ao longo de vأ،rias dأ©cadas, observou o representante brasileiro. â€ک’Juntamente com as aأ§أµes deliberadas que resultaram na paralisaأ§أ£o do sistema de resoluأ§أ£o de disputas da OMC, elas correm o risco de permitir que o comأ©rcio global seja mais uma vez governado por relaأ§أµes de poder, criando desequilأbrios que prejudicam particularmente os paأses em desenvolvimento’’, acrescentou. Sobre relaأ§أ£o de forأ§a, basta ver que esta semana os EUA anunciaram um acordo bilateral com a Indonأ©sia, paأs membro do Brics, pela qual vai impor tarifa de 19% sobre produtos indonأ©sios, enquanto os produtos americanos entrarأ£o livres de alأquotas na Indonأ©sia, na chamada busca de ‘reciprocidade’ pelo governo Trump. O representante brasileiro observou que bem alأ©m das violaأ§أµes generalizadas das regras do comأ©rcio internacional, ”ainda mais preocupante” أ© a tentativa de usar as tarifas para para tentar interferir nos assuntos internos de paأses terceiros – sempre sem mencionar explicitamente os EUA, mas todo mundo na plenأ،ria entendeu a mensagem. Disse que o Brasil, como uma democracia estأ،vel, â€کtem princأpios firmemente enraizados em nossa sociedade, como o Estado de Direito, a separaأ§أ£o de poderes, o respeito أ s normas internacionais e a crenأ§a na resoluأ§أ£o pacأfica de disputas’’. A mensagem brasileira diante da comunidade internacional foi de que o paأs continuarأ، a ‘â€کpriorizar soluأ§أµes negociadas e a confiar em boas relaأ§أµes diplomأ،ticas e comerciais’’ – ou seja, buscarأ، compromissos com o governo Trump. Mas observou que, caso as negociaأ§أµes fracassem, â€ک’vamos recorrer a todos os meios legais disponأveis para defender nossa economia e nosso povo – e isso inclui o sistema de soluأ§أ£o de controvأ©rsias da OMC’’ – um mecanismo que estأ، paralisado justamente por causa dos EUA. Delegaأ§أ£o brasileira no Conselho Geral da OMC, chefiada por Philip Gough, aplaude ratificaأ§أ£o da Argentina a acordo sobre subsأdios أ pesca — Foto: OMC Em Genebra, o embaixador Philip Gough discutiu a urgأھncia da reforma da OMC com a diretora-geral Ngozi Okonjo-Iweala e com delegaأ§أµes chaves na organizaأ§أ£o. Mas a evidأھncia أ© de persistأھncia de fortes divergأھncias entre os paأses, com cada um com sua prأ³pria ideia do que reformar. No discurso no Conselho Geral, o representante brasileiro reiterou que â€کneste momento de grave instabilidade, أ© imperativo que todos trabalhemos juntos em apoio a um sistema multilateral de comأ©rcio baseado em regras’. Enquanto dezenas de paأses estأ£o sob pressأ£o dos EUA para fazerem concessأµes ou sofrerem altas punitivas de tarifas, o Brasil insistiu como أ© essencial que a OMC recupere seu papel como um local ”onde todos os paأses possam resolver disputas e afirmar interesses legأtimos por meio do diأ،logo e da negociaأ§أ£o”. Gough mencionou declaraأ§أ£o do presidente Lula, sobre o uso da diplomacia para reconstruأ§أ£o dos â€کalicerces do verdadeiro multilateralismo’, e â€کsأ³ assim poderemos deixar de assistir passivamente ao aumento da desigualdade, أ insensatez da guerra e أ destruiأ§أ£o do nosso prأ³prio planeta.†O representante brasileiro destacou que um fiasco em encontrar um caminho â€کque nos leve adiante sأ³ promoverأ، uma espiral negativa de medidas e contramedidas que nos tornarأ£o mais pobres e mais distantes da prosperidade e das metas de desenvolvimento sustentأ،vel’. Disse que o Brasil estأ، pronto para comeأ§ar a trabalhar por uma reforma estrutural e abrangente da OMC, indo bem alأ©m de atualizaأ§أµes incrementais, a fim de permitir que a organizaأ§أ£o enfrente os desafios atuais. Conclamou todos a se engajarem nessa tarefa. Para o Brasil, as maiores economias, que mais se beneficiaram do sistema comercial, devem dar o exemplo e tomar medidas firmes contra a proliferaأ§أ£o de medidas comerciais unilaterais. E as economias em desenvolvimento, as mais vulnerأ،veis a atos de coerأ§أ£o comercial, devem se unir em defesa do sistema comercial multilateral baseado em regras. ‘â€کAs negociaأ§أµes baseadas em jogos de poder sأ£o um atalho perigoso para a instabilidade e a guerra’’, alertou Gough. â€ک’Diante da ameaأ§a da fragmentaأ§أ£o, a defesa consistente do multilateralismo أ© o caminho a seguir’. Para o Brasil, â€کainda temos tempo para salvar o Sistema Multilateral de Comأ©rcio’. A posiأ§أ£o brasileira foi apresentada depois de discurso da China, que colocou seu peso tambأ©m pela reforma, em meio a crescentes incertezas e pressأµes sobre o comأ©rcio mundial. Pequim mencionou cifras mais recentes da OMC, mostrando que 19,4% das importaأ§أµes mundiais de mercadorias agora sأ£o submetidas a uma forte alta de tarifas, contra 12,5% hأ، apenas seis meses. O valor do comأ©rcio submetido a restriأ§أµes atinge agora US$ 2,7 trilhأµes, o nأvel mais elevado desde a criaأ§أ£o do monitoramento da OMC em 2009. A China observou que novas medidas tarifأ،rias unilaterais continuam a ser introduzidas. E que certos aspectos de acordos bilaterais concluأdos entre alguns paأses para atenuar as tensأµes comerciais sأ£o claramente incompativeis com as regras da OMC, ameaأ§am prejudicar interesses de terceiras partes e provocar mais tensأµes.
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