Cerca de 300 pessoas, incluindo representantes de diversas etnias indígenas e movimentos sociais, estão organizando uma caravana de Sinop (a 490 km de Cuiabá), até o Pará para protestar contra o projeto da Ferrogrão. O grupo planeja percorrer mais de 2 mil quilômetros para levar sua voz à Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudança do Clima, que acontecerá em novembro no Pará, e que reunirá líderes globais. A data exata da partida é mantida em sigilo, por questões de segurança.
A iniciativa surge em um momento de indefinição sobre o futuro da ferrovia, cujo traçado ligaria Sinop a Miritituba (PA). “Enquanto o STF adia a decisão sobre o futuro deste projeto que ameaça florestas, rios e modos de vida, os povos se organizam para mostrar ao Brasil e ao mundo que a verdadeira resposta vem da base. Das margens, dos barcos, das estradas e das aldeias que resistem”, declararam as entidades em comunicados, ressaltando a urgência e a legitimidade de sua causa.
Julgamento no Supremo Tribunal Federal Divide Opiniões
Paralelamente à mobilização popular, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou este mês o julgamento da legalidade da Ferrogrão. A questão central é a Lei 13.452/2017, convertida a partir de uma Medida Provisória do governo Michel Temer, que reduziu a área do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para viabilizar a construção da ferrovia de 933 km.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pela validade da lei, argumentando que as normas previram a compensação ambiental da área suprimida e que não haveria prejuízo considerável ao meio ambiente. Moraes também descartou impactos significativos para as comunidades indígenas, afirmando que a ferrovia não atravessa terras indígenas e que o maior impacto registrado seria na Terra Indígena Praia do Mangue, a quatro quilômetros do traçado.
O voto de Moraes incorporou uma proposta do ministro Luís Roberto Barroso, que sugere permitir que o Poder Executivo compense, por decreto, a área do parque suprimida, evitando assim um retrocesso na proteção ambiental. Contudo, o julgamento foi suspenso por um pedido de vistas do ministro Flávio Dino, e ainda faltam os votos de nove ministros para a conclusão.
O projeto da Ferrogrão é defendido como uma solução para o escoamento da produção agrícola, mas enfrenta forte oposição de ambientalistas e comunidades tradicionais. Uma ação protocolada pelo PSOL no STF questiona a ferrovia, alegando que medidas ambientais não foram cumpridas e que o traçado pode trazer sérios prejuízos às comunidades indígenas próximas ao parque.
Com a decisão da Justiça ainda em aberto e a caravana a caminho da conferência da ONU, o debate sobre a Ferrogrão ganha cada vez mais visibilidade nacional e internacional, colocando em destaque a tensão entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental e cultural.
