Com 14 deputados sob risco de puniأ§أ£o apأ³s participarem do motim da oposiأ§أ£o na semana passada, a Cأ¢mara suspendeu o mandato de apenas quatro deputados neste sأ©culo. A suspensأ£o por atأ© seis meses أ© uma das penas possأveis para os congressistas que na semana passada interromperam os trabalhos na Casa por dois dias em reaأ§أ£o أ prisأ£o domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Obstruأ§أ£o na Cأ¢mara: saiba quem أ© o corregedor que deve analisar puniأ§أµes contra 14 deputados por motimPL, PT, Novo e PP: quem sأ£o os deputados acusados de quebra de decoro por motim na Cأ¢mara O corregedor da Casa, Diego Coronel (PSD-BA), vai analisar as representaأ§أµes recebidas e, de acordo com o regimento, tem atأ© quarta-feira para emitir um parecer em atأ© 50 dias أ؛teis. Neste terأ§a-feira ele deve comeأ§ar a notificar os parlamentares, que terأ£o cinco dias para apresentar suas defesas. Entre os nomes que poderأ£o ter seus mandatos suspensos estأ£o os deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS), Marcos Pollon (PL-MS), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Jأ؛lia Zanatta (PL-SC) e Zأ© Trovأ£o (PL-SC), que foram denunciados por PT, PSB e PSOL. O Conselho de أ‰tica recebeu, no total, 234 representaأ§أµes contra deputados desde 2001, quando foi criado. A maioria dos pedidos (203) foi arquivada. Outros oito resultaram em cassaأ§أ£o aprovada peloplenأ،rio da Cأ¢mara e cinco na suspensأ£o temporأ،ria de mandatos — um dos parlamentares, Daniel Silveira, recebeu a pena duas vezes. Os outros sancionados com suspensأ£o foram Andrأ© Janones, Gilvan da Federal e Carlos Alberto Lerأ©ia. O restante dos casos diz respeito a penas como censura verbal ou escrita. O deputado federal Andrأ© Janones na Cأ¢mara — Foto: Vinicius Loures/Cأ¢mara dos Deputados/15-05-2024 O caso mais recente de puniأ§أ£o foi do deputado federal Andrأ© Janones (Avante-MG), que teve o mandato suspenso por trأھs meses em julho deste ano. O parlamentar foi punido por, segundo o entendimento da Casa, ter proferido xingamentos homofأ³bicos contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante sessأ£o na Cأ¢mara. Durante bate-boca, Janones se referiu, de maneira irأ´nica, a Nikolas Ferreira, como “Nikoleâ€, em referأھncia a um discurso do parlamentar mineiro na Cأ¢mara em 2023, no Dia Internacional da Mulher. Na fala, em 2023, Nikolas usou uma peruca, e por isso, afirmou ironicamente que tinha “lugar de fala†na discussأ£o sobre gأھnero. Apأ³s a fala de Janones na sessأ£o, se instaurou uma confusأ£o generalizada no plenأ،rio, que teve de ser controlada pela Polأcia Legislativa e levou أ interrupأ§أ£o da reuniأ£o na Cأ¢mara. O deputado ainda enfrenta outro processo administrativo que foi instaurado no Conselho de أ‰tica na أ؛ltima terأ§a-feira Deputado Gilvan da Federal em sessأ£o na Cأ¢mara — Foto: Reproduأ§أ£o O deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) voltou a exercer o mandato na أ؛ltima semana apأ³s trأھs meses de suspensأ£o por quebra de decoro parlamentar. O parlamentar foi punido devido a “declaraأ§أµes gravemente ofensivas, difamatأ³rias e desonrosas†contra a ministra das Relaأ§أµes Institucionais, Gleisi Hoffmann. Durante sessأ£o em abril na Comissأ£o de Seguranأ§a Pأ؛blica e Combate ao Crime Organizado, o deputado se referiu أ Gleisi como “uma prostituta do caramba” e a associou ao codinome “Amante”, que constava em planilhas de da Odebrecht na أ©poca da Lava-Jato. Essa foi a primeira representaأ§أ£o feita ao Conselho sob as novas regras aprovadas pela Cأ¢mara no final do ano passado. O projeto de resoluأ§أ£o chancelado pelos deputados dأ، mais poderes para a cأ؛pula da Casa para fazer representaأ§أµes, acelerando um desfecho sobre os casos contra os parlamentares. Os pedidos da Mesa sأ£o analisados em um prazo de cinco dias أ؛teis pelo Conselho de أ‰tica. Se nأ£o houver decisأ£o nesse prazo, a representaأ§أ£o أ© votada diretamente em plenأ،rio na prأ³xima sessأ£o marcada. Em novo processo, o Conselho de أ‰tica ainda vai analisar qual pena definitiva serأ، aplicada ao deputado, que pode ter o mandato cassado. O ex-deputado Daniel Silveira, durante entrevista — Foto: Brenno Carvalho/Agأھncia O Globo/01-07-2020 Antes de ter seu mandato cassado e prisأ£o determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-deputado federal Daniel Silveira teve o mandato suspenso temporariamente duas vezes em 2021. Em julho de 2021, o deputado teve o mandato suspenso por seis meses depois de divulgar um vأdeo com ameaأ§as aos ministros do Supremo, chegando a defender o AI-5. Duas semanas antes, Silveira jأ، havia sido punido com uma suspensأ£o de dois meses por ter gravado, sem autorizaأ§أ£o, uma reuniأ£o privada da lideranأ§a do antigo PSL em 2019. Em abril de 2022, o ex-deputado foi condenado pelo mesmo caso de ameaأ§as a ministros a oito anos e nove meses de reclusأ£o em regime inicial fechado, e aplicaأ§أ£o de 35 dias-multa de cinco salأ،rios mأnimos, cerca de R$ 192 mil. O primeiro deputado a ter seu mandato suspenso temporariamente foi o ex-parlamentar Carlos Alberto Lerأ©ia, em 2013, pelo Conselho de أ‰tica, decisأ£o que foi aprovada pelo plenأ،rio no ano seguinte. A puniأ§أ£o foi aprovada no ano passado por conta das relaأ§أµes entre o deputado e o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Essa foi a primeira vez em que o plenأ،rio aprovou uma pena de suspensأ£o do mandato, por conta conta da reforma do Cأ³digo de أ‰tica, em 2011. A alteraأ§أ£o criou a possibilidade de outras puniأ§أµes como censura; suspensأ£o de prerrogativas regimentais por atأ© seis meses; suspensأ£o do exercأcio do mandato por atأ© seis meses; e perda de mandato. Na أ©poca, ele disse que nunca escondeu a amizade com Carlinhos Cachoeira, que pediu dinheiro emprestado ao bicheiro, mas afirmou que a dأvida jأ، havia sido paga.
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