A queda de braأ§o entre o Congresso e o Executivo, que chegou ao أ،pice na semana passada com a derrubada do decreto presidencial que aumentou a alأquota do Imposto sobre Operaأ§أµes Financeiras (IOF), estأ، fazendo o desequilأbrio fiscal do paأs se agravar. Se o governo tem optado, na maioria das vezes, por um ajuste fiscal ancorado no aumento de receitas, o Congresso tambأ©m adotou medidas que acabaram ampliando gastos ou barrando propostas de ajuste apresentadas pelo Executivo. Levantamento da Tendأھncias Consultoria feito a pedido do GLOBO mostra que medidas recentes do Legislativo tiveram impacto de mais R$ 100 bilhأµes sأ³ neste ano. Sأ£o iniciativas que elevaram despesas pأ؛blicas, travaram cortes de gastos ou rejeitaram limites a isenأ§أµes fiscais. A lista de algumas dessas medidas (veja quadro ao lado) soma R$ 106,9 bilhأµes em 2025. No ano que vem, a conta sobe para R$ 123,25 bilhأµes, com os efeitos da decisأ£o do Congresso de ampliar o nأ؛mero de deputados e o inأcio do programa de renegociaأ§أ£o de dأvida com os estados (Propag), projeto de lei do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que praticamente retirou os juros do pagamento da dأvida dos estados, mantendo somente a correأ§أ£o pela inflaأ§أ£o. O projeto foi sancionado pela Uniأ£o em janeiro deste ano. Antes, havia juro de 2% ao ano. O impacto esperado أ© de R$ 20 bilhأµes a partir do ano que vem. — O Congresso sentou em cima do encaminhamento para reduzir supersalأ،rios, houve a questأ£o dos estados, sem contar com o aumento de deputados e o novo patamar de emendas parlamentares. Mas nأ£o podemos esquecer que o governo aumentou os gastos com a PEC da Transiأ§أ£o em 2023, em R$ 200 bilhأµes — diz Alessandra Ribeiro, sأ³cia da Tendأھncias Consultoria. Emendas parlamentares sأ£o um peso O economista Brأ،ulio Borges, pesquisador associado da FGV/Ibre, em artigo recente, chamou o Legislativo أ responsabilidade. Segundo ele, reduzir as emendas parlamentares a um nأvel praticado em outros paأses para R$ 10 bilhأµes seria suficiente para ajustar as contas. Elas subiram de R$ 8,6 bilhأµes em 2014 para R$ 62 bilhأµes neste ano: pressأ£o no orأ§amento — Foto: Editoria de Arte — Hأ، peso excessivamente carregado pelo Executivo federal. Essa responsabilidade tem de ser compartilhada. Temos Legislativo empoderado, governos regionais ganhando espaأ§o no gasto total mas, quando dأ، problema, batem na porta do governo federal. Carlos Melo, cientista polأtico e professor do Insper, lembra que serأ£o mais 18 deputados em 2026, que devem custar R$ 165 milhأµes: Orأ§amento: Nas Forأ§as Armadas, hأ، escassez de verba para radares, caأ§as e navios — Vأ£o querer ter emendas, privilأ©gios, o mesmo controle do Orأ§amento que os demais. Numa tacada sأ³, negam aumento de receita e sobem a despesa (o projeto aumenta o nأ؛mero de deputados de 513 para 531). Ele diz que faltam instrumentos para negociar. Com as emendas parlamentares, mais o fundo partidأ،rio — que aumentou R$ 165 milhأµes, chegando a R$ 1,368 bilhأ£o neste ano —, e o fundo eleitoral, que foi de R$ 5 bilhأµes em 2024, os parlamentares “se dأ£o ao luxo†de recusar cargo no governo: —Eles nأ£o dependem do governo. Sأ£o cinco centenas de vereadores federais. Falam em “governo congressualâ€. ‘Jabutis’ do setor elأ©trico vأ£o custar R$ 190 bilhأµes Apesar de nأ£o ter impacto no Orأ§amento, Borges lembra os jabutis incluأdos pelo Congresso num projeto para o setor elأ©trico no أ؛ltimo dia 17, que vأ£o custar mais de R$ 190 bilhأµes, que serأ£o repassados ao consumidor: —Foi um verdadeiro ataque especulativo do Congresso contra o Brasil. Aproveitou a fraqueza do governo para aprovar um monte de jabutis (matأ©rias estranhas ao projeto original) que sأ³ satisfazem alguns interesses muito bem representados no Congresso. Terceirizados: Aneel demite mais de 140 pessoas por falta de orأ§amento Entre as renأ؛ncias fiscais, Borges cita o Perse, de apoio ao setor de eventos em razأ£o da pandemia. O governo queria extingui-lo, mas os parlamentares mantiveram a isenأ§أ£o, de mais de R$ 15 bilhأµes. Tambأ©m mantiveram a desoneraأ§أ£o da folha de pagamento. A desoneraأ§أ£o foi criada no governo de Dilma Rousseff, e o nأ؛mero de setores beneficiados foi reduzido aos atuais 17 na gestأ£o de Michel Temer. O Congresso renovou o prazo de validade do benefأcio: — O Supremo exigiu que o Congresso apresentasse compensaأ§أ£o para perda de receita (R$ 20 bilhأµes, com a desoneraأ§أ£o), mas sأ³ foram indicados R$ 9 bilhأµes de receitas nأ£o recorrentes. Crise fiscal: Governo vأھ judicializaأ§أ£o do IOF como forma de abrir negociaأ§أ£o com Congresso O Congresso tambأ©m elevou a participaأ§أ£o da Uniأ£o no Fundeb, que era de 10% atأ© 2020. A fatia subirأ، para 21%. O aumento أ© gradual, de dois pontos percentuais a cada ano. A estimativa da Tendأھncias أ© que essa alta anual de participaأ§أ£o custe R$ 6 bilhأµes a mais para o governo federal a cada ano. No Benefأcio de Prestaأ§أ£o Continuada (BPC), transferido a pessoas de 65 anos ou mais e pessoas com deficiأھncia de baixa renda, houve flexibilizaأ§أ£o de regras em 2021, promovida pelo Executivo, no governo Bolsonaro. Em 2024, tentou-se manter as regras mais rأgidas, limitando o benefأcio a deficiأھncias mais graves, mas o Congresso vetou a restriأ§أ£o. Segundo cأ،lculos de Borges, o BPC custou nos أ؛ltimos 12 meses atأ© maio R$ 121 bilhأµes. Se mantivesse as regras anteriores a 2021, a despesa seria de entre R$ 90 bilhأµes a R$ 95 bilhأµes, mesmo considerando o reajuste real do salأ،rio mأnimo, valor do benefأcio. A diferenأ§a nأ£o entrou no cأ،lculo da Tendأھncias. Projeأ§أ£o: Nأ؛mero de beneficiأ،rios do BPC vai dobrar e chegar a 6,7% da populaأ§أ£o em 2060 A compensaأ§أ£o para isenأ§أ£o de Imposto de Renda para quem ganha atأ© R$ 5 mil tambأ©m أ© outro ponto que pode aumentar a renأ؛ncia fiscal, afirma Guilherme Klein, professor na Universidade de Leeds (Inglaterra) e pesquisador do Made-USP. Ele cita a proposta do PP para o projeto: — A proposta mantأ©m a isenأ§أ£o, mas a cobranأ§a de alأquota mأnima de IR, que comeأ§aria em R$ 50 mil mensais (segundo o projeto do Executivo), sأ³ seria a partir em R$ 250 mil e subiria bem aos poucos. Isso provocaria um dأ©ficit fiscal de R$ 38 bilhأµes. Para Ricardo Ribeiro, analista polأtico da LCA 4Intelligence, o foco أ© a eleiأ§أ£o de 2026: — O Centrأ£o que tem um pأ© no governo estأ، se arrumando para um cenأ،rio eleitoral. A questأ£o nأ£o أ© se tem de fato um Congresso a favor ou nأ£o de corte de gastos. O essencial أ© que estamos antevendo o embate eleitoral de 2026.
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