Por João Arruda | Cáceres
A Cadeia Pública de Cáceres (a 210 km de Cuiabá), enfrenta uma batalha constante contra a audácia de criminosos que, com apoio externo, tentam introduzir aparelhos celulares completos nas alas internas da unidade. A situação é agravada pela superlotação e pela peculiar localização do presídio, vizinho a uma subestação de energia.
Nos últimos dias, a equipe de segurança da Cadeia de Cáceres tem interceptado drones carregando pacotes destinados aos detentos. Não é raro que esses equipamentos voadores fiquem presos nos cabos de alta tensão da subestação de energia adjacente, causando interrupções no fornecimento elétrico da região até que sejam removidos. Recentemente, dois drones foram apreendidos, contendo quatro carregadores e chips de operadoras com DDD 041, indicando uma possível origem do Paraná.
Autoridades penais suspeitam que as operações desses drones partam dos bairros Aroldo Fanaia e Jardim Guanabara, levantando a preocupação de que moradores estejam colaborando com organizações criminosas para facilitar a comunicação com seus comparsas encarcerados.
Superlotação e Gestão de Facções
Além da ameaça dos drones, a Cadeia de Cáceres lida com uma grave superlotação. Com capacidade para abrigar 280 detentos, o presídio registrava, em 31 de agosto, uma população de 412 homens, incluindo presos provisórios, em trânsito e condenados. Esse número representa quase o dobro da capacidade tolerável.
Para mitigar conflitos internos, o Poder Judiciário em Cáceres determinou que detentos que se auto declarem membros do Primeiro Comando da Capital (PCC) não permaneçam na unidade. Enquanto o presídio possui um “raio” exclusivo para faccionados do Comando Vermelho (CV), os integrantes do PCC são transferidos para unidades prisionais em Sinop ou Cuiabá, uma medida que visa evitar confrontos.
Uma Profecia Ignorada: O Histórico do Presídio Federal
A atual situação da Cadeia de Cáceres ecoa uma discussão histórica sobre a infraestrutura carcerária na cidade. No final da década de 1990, o então promotor de Justiça Domingos Sávio Barros de Arruda, incomodado com a precariedade das instalações do Ministério Público na época, empreendeu uma luta incansável pela construção de uma sede própria para o MP e, simultaneamente, pela instalação de um presídio federal em Cáceres.
Apesar de ter conseguido a construção da sede do MP, a proposta do presídio federal foi recusada pela sociedade local. Em uma audiência acalorada, Barros de Arruda advertiu, com perspicácia: “Hoje o governo federal está ofertando à cidade de Cáceres a construção de um moderno presídio federal, que a sociedade local optou por não aceitar. Hoje Cáceres tem 64 detentos, mas daqui alguns anos, quanto será a população carcerária aqui?”.
A “profecia” de Domingos Arruda se concretizou de forma dramática. O presídio federal recusado por Cáceres foi construído em Catanduvas, no Paraná. Enquanto isso, a população carcerária em Cáceres saltou de 64 para mais de 600, somando homens e mulheres, mesmo com a transferência de centenas de presos do PCC para outras unidades de Mato Grosso. Neste intervalo, Cáceres viu a instalação do Ministério Público Federal e da Justiça Federal, a primeira no interior de Mato Grosso, mas continua a enfrentar os desafios de uma infraestrutura carcerária inadequada, marcada pela superlotação e pela incessante tentativa de entrada de ilícitos.