Em carta ao governo Lula, ONU cita falhas de estrutura e exige plano para lidar com seguranأ§a na COP30



Um alto funcionأ،rio da Convenأ§أ£o-Quadro das Naأ§أµes Unidas sobre a Mudanأ§a do Clima (UNFCCC), braأ§o da Organizaأ§أ£o das Naأ§أµes Unidas (ONU), exigiu que as autoridades brasileiras desenvolvam imediatamente um plano para lidar com as falhas de seguranأ§a, o aumento das temperaturas, as inundaأ§أµes e outras condiأ§أµes precأ،rias na COP30, na cidade de Belأ©m. COP30: Projeto da OTCA prevأھ polأ­ticas integradas entre paأ­ses amazأ´nicos e participaأ§أ£o dos povos originأ،riosO que أ© agenda formal? E a de aأ§أ£o? Entenda o funcionamento da COP30 e o impasse que trava quatro pautas Secretأ،rio-executivo da UNFCCC, Simon Stiell criticou duramente as autoridades brasileiras por uma falha de seguranأ§a na noite de terأ§a-feira, quando ativistas invadiram o local da conferأھncia, e afirmou que os policiais nأ£o dispersaram outros manifestantes na manhأ£ de quarta-feira dentro de uma zona de seguranأ§a onde tais aأ§أµes civis sأ£o proibidas. Em uma carta enviada na quarta-feira a autoridades brasileiras, Stiell disse que o gabinete do presidente Luiz Inأ،cio Lula da Silva (PT) instruiu a Polأ­cia Federal a nأ£o intervir para dispersar alguns manifestantes naquele mesmo dia. No documento, o secretأ،rio da UNFCCC descreveu uma sأ©rie de vulnerabilidades, incluindo portas sem seguranأ§a, efetivo de seguranأ§a insuficiente e nenhuma garantia de que as autoridades federais e estaduais responderiam أ s invasأµes, apesar dos acordos com o Brasil. “Isso representa uma grave violaأ§أ£o da estrutura de seguranأ§a estabelecidaâ€‌, e levanta “sأ©rias preocupaأ§أµesâ€‌ sobre se o Brasil estأ، cumprindo suas obrigaأ§أµes de seguranأ§a como anfitriأ£o oficial e presidente da COP30, disse Stiell. O GLOBO questionou a Casa Civil sobre as crأ­ticas da carta. A pasta afirmou que ” nأ£o esteve envolvida na tomada de decisأ£o das forأ§as de seguranأ§a pأ؛blica referente aos protestos de 11 de novembro” e destacou que “todas as solicitaأ§أµes da ONU tأھm sido atendidas” (leia a أ­ntegra no pأ© da reportagem). Um porta-voz da UNFCCC se recusou a comentar a carta, mas disse que “medidas rأ،pidas foram tomadas para resolver os problemas أ  medida que surgem, e a COP estأ، prosseguindo bem e dentro do cronogramaâ€‌. “Nosso objetivo comum أ© garantir que a sede da COP30 continue a refletir o profissionalismo, a seguranأ§a e a inclusأ£o esperados de uma conferأھncia das Naأ§أµes Unidas de tamanha importأ¢ncia globalâ€‌, afirmou Stiell na carta. أ‰ uma rejeiأ§أ£o potencialmente constrangedora para Lula, que insistiu que sediar a conferأھncia internacional na Amazأ´nia era essencial para destacar as realidades das mudanأ§as climأ،ticas — e desafiou os apelos para transferir a sede para outras cidades maiores que oferecem mais hotأ©is e infraestrutura para apoiar a cأ؛pula. Stiell destacou um incidente ocorrido na noite de terأ§a-feira, quando cerca de 150 manifestantes invadiram o local da conferأھncia, danificando propriedades e ferindo seguranأ§as. “As forأ§as de seguranأ§a e a estrutura de comando necessأ،rias para executar o plano de seguranأ§a estavam presentes no local durante o incidente, mas nأ£o agiramâ€‌, afirmou o secretأ،rio no documento. A carta de Stiell foi endereأ§ada a Rui Costa, ministro da Casa Civil, e a Andrأ© Corrأھa do Lago, presidente da COP30. O governo brasileiro أ© responsأ،vel pelo local do evento em Belأ©m. Stiell tambأ©m descreveu uma sأ©rie de problemas de infraestrutura que afetaram o evento, incluindo altas temperaturas e ar-condicionado inadequado, que, segundo ele, exigem “intervenأ§أ£o imediataâ€‌ para “salvaguardar o bem-estar dos delegados e da equipeâ€‌. Stiell afirmou que jأ، houve “casos de problemas de saأ؛de relacionados ao calorâ€‌ devido a sistemas de ar-condicionado inoperantes ou nأ£o instalados. As fortes chuvas em Belأ©m tambأ©m causaram problemas dentro do local, disse Stiell, com أ،gua entrando “no teto e nas luminأ،rias, causando nأ£o apenas transtornos, mas tambأ©m potenciais riscos أ  seguranأ§a devido أ  exposiأ§أ£o أ  eletricidadeâ€‌. Preocupaأ§أ£o de naأ§أµes As autoridades brasileiras foram duramente criticadas antes da cأ؛pula COP30 por dificuldades logأ­sticas, incluindo a falta de acomodaأ§أµes acessأ­veis em Belأ©m. Isso alimentou preocupaأ§أµes de que muitas pequenas naأ§أµes insulares e paأ­ses em desenvolvimento nأ£o conseguiriam enviar delegaأ§أµes completas, o que poderia prejudicar as negociaأ§أµes. Lula afirma que sediar a COP30 na orla da Amazأ´nia destacaria a realidade das mudanأ§as climأ،ticas, jأ، que Belأ©m enfrenta altos nأ­veis de pobreza e infraestrutura precأ،ria. No entanto, os desafios logأ­sticos tambأ©m impediram que diversos lأ­deres mundiais comparecessem أ  cأ؛pula na semana passada. O presidente repetiu inأ؛meras vezes que sediar a COP30 na orla da Amazأ´nia destacaria a realidade das mudanأ§as climأ،ticas, enquanto Belأ©m enfrenta altos nأ­veis de pobreza e infraestrutura precأ،ria. No entanto, os desafios logأ­sticos tambأ©m impediram que vأ،rios lأ­deres mundiais comparecessem أ  cأ؛pula na semana passada. Durante a conferأھncia, os delegados enfrentaram frequentes faltas de أ،gua nos banheiros, temperaturas sufocantes, pavilhأµes inacabados e longas filas para alimentaأ§أ£o, alأ©m de um sistema de pagamento que exige recarga de um cartأ£o prأ©-pago, com reembolsos permitidos apenas para aqueles que apresentarem comprovante de identidade. Stiell observou o desconforto entre os paأ­ses membros na cأ؛pula — incluindo paأ­ses que arcaram com “custos considerأ،veisâ€‌ para montar pavilhأµes e alugar escritأ³rios no local. Houve “sأ©ria preocupaأ§أ£o com relaأ§أ£o أ s mأ،s condiأ§أµes dos escritأ³rios das delegaأ§أµesâ€‌, disse ele, e vأ،rias instalaأ§أµes “nأ£o atendem aos padrأµes acordadosâ€‌, enquanto outras “nأ£o estأ£o em condiأ§أµes de usoâ€‌. Leia a أ­ntegra da resposta da Casa Civil “A Casa Civil nأ£o esteve envolvida na tomada de decisأ£o das forأ§as de seguranأ§a pأ؛blica referente aos protestos de 11 de novembro. A seguranأ§a interna da Blue Zone estأ، a cargo da UNDSS, que define como serأ£o protegidas todas as أ،reas em seu interior. Destacamos que todas as solicitaأ§أµes da ONU tأھm sido atendidas e, ontem (12), os Governos Federal e Estadual, juntamente com o Departamento das Naأ§أµes Unidas para Seguranأ§a e Proteأ§أ£o (UNDSS, na sigla em inglأھs), realizaram a reavaliaأ§أ£o dos meios e quantitativos policiais para preservaأ§أ£o dos perأ­metros de seguranأ§a Laranja e Vermelha da COP30 que tambأ©m foram ampliados. Reposicionamento e ampliaأ§أ£o de forأ§as: •âپ  âپ Ampliaأ§أ£o do espaأ§o intermediأ،rio entre as Zonas Azul e Verde para aumentar a prevenأ§أ£o de incidente semelhantes. •âپ  âپ Aأ§أ£o conjunta da Forأ§a Nacional e Polأ­cia Federal nesse espaأ§o. •âپ  âپ Fortalecimento do perأ­metro com instalaأ§أ£o de gradis, barreiras metأ،licas e estruturas de contenأ§أ£o adicionais em pontos vulnerأ،veis. Climatizaأ§أ£o dos espaأ§os: •âپ  âپ Instalaأ§أ£o de novos aparelhos de ar-condicionado nas tendas. •âپ  âپ Unidades adicionais do modelo sprint nas salas com falhas de climatizaأ§أ£o. Correأ§أ£o na estrutura: •âپ  âپ Nأ£o houve alagamento do local do evento, e sim ocorrأھncias localizadas, como goteiras; •âپ  âپ Vazamentos foram causados por rompimento de calhas no Mأ­dia Center e Posto de Saأ؛de 2, que jأ، foram prontamente reparados, com substituiأ§أ£o e vedaأ§أ£o das estruturas. Todas as questأµes vأھm sendo tratadas diariamente nos pontos de controle realizados em conjunto com a UNFCCC, garantindo a correأ§أ£o contأ­nua de temas inerentes a um evento dessa dimensأ£o.”



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