Em apenas cinco dias, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) realizou 338 atendimentos voltados aos servidores públicos com problemas de superendividamento com empréstimos consignados. Os dados são referentes a primeira semana da força-tarefa realizada pela instituição em todo o estado de Mato Grosso, entre os dias 2 a 6 de junho.Somente em Cuiabá, a DPEMT realizou 279 atendimentos. Em Várzea Grande foram 33 e nas demais comarcas do estado, a DPEMT realizou 26 atendimentos individualizados.Leia mais
Projeto piloto da Seciteci oferece aulas gratuitas para inclusão digital de idosos em MTComo explica a defensora pública-geral, Luziane Castro, devido ao grande número de pessoas superendividadas com empréstimos consignados, nas primeiras semanas a força-tarefa da DPEMT está realizando atendimentos individualizados para recolher os documentos dos assistidos eventualmente lesados pela situação. Após essa triagem, a DPEMT irá analisar de que forma irá atuar em cada caso.“Os núcleos da Defensoria continuam tomando o pé da situação para podermos sair desse quadro abstrato de inúmeras informações vinculadas para a situação real de cada pessoa. Nessas primeiras semanas estamos colhendo informações. Se tivermos que ampliar a força-tarefa, iremos ampliar. Iremos colocar servidores para analisar os contratos, porque dependendo da quantidade de pessoas que forem atendidas nós podemos separar por blocos e encaminhar as orientações de forma correta”, conta Luziane Castro.A defensora explica que cada caso será analisado de forma pormenorizada, fazendo com que o assistido se sinta acolhido. Luziane afirma que alguns casos terão que ser judicializados, todavia, situações mais simples podem até mesmo passar por audiências de conciliação visando reduzir juros e diminuir a dívida.“Precisamos que o cidadão se sinta acolhido, afinal, ele está em um momento de vulnerabilidade. A Defensoria Pública está de portas abertas para a população que está superendividada. Se a pessoa mostrar que ela está em uma situação de vulnerabilidade por estar superendividada, nós iremos atendê-la, nós não vamos fechar as portas para orientação se o servidor público não se enquadrar no perfil atendido pela Defensoria. Nós vamos prestar uma orientação segura para que ele saiba os caminhos que ele pode percorrer, das portas que ele pode bater e é isso que estamos oferecendo para a população”, diz Luziane.Desde o dia 2 de junho, a DPEMT passou a atender os servidores públicos eventualmente afetados por irregularidades na cobrança de empréstimos consignados. Os atendimentos são realizados de forma individualizada em todos os Núcleos de Mato Grosso, a partir dos Núcleos de Defesa do Consumidor e de Atendimento e Proposição de Iniciais. Na Capital, uma força-tarefa atua das 8h às 12h, nos Núcleos Cíveis, localizados no Edifício Pantanal Business, na Avenida do CPA.Os servidores que procurarem o atendimento da DPEMT para estes casos devem estar munidos dos seguintes documentos:
Documentos pessoais: RG, CPF, comprovante de residência e comprovante de renda;
Extrato de empréstimos disponível no Portal do Consignado;
Extrato de todas as dívidas financeiras, tais como: cheque especial, cartão de crédito, empréstimos consignados, empréstimos com débito em conta-corrente (CDC) e refinanciamento de dívidas
Extrato atualizado de outras dívidas de consumo, tais como escola, lojas de departamento (cartões de loja), contrato de financiamento de veículo;
Comprovantes de todas as despesas mensais fixas, tais como: energia elétrica, telefone, aluguel, IPTU, plano de saúde, água, condomínio, entre outros;
Extratos bancários dos últimos 6 (seis) meses, para analisarmos as contas correntes em que houve descontos ou movimentações relacionadas às dívidas;
Os seis últimos holerites.
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