O ex-prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) conseguiu uma licença remunerada de 450 dias, aproximadamente um ano e dois meses, do cargo efetivo que ocupa na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
O benefício, chamado licença-prêmio, foi concedido pela Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa após um pedido de Emanuel. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Poder nesta sexta-feira (4).
Emanuel é servidor efetivo da AL-MT desde janeiro de 1983 no cargo de técnico legislativo. Desde janeiro deste ano, quando saiu da Prefeitura, ele está lotado no gabinete do deputado Juca do Guaraná (MDB), recebendo um salário bruto de R$ 27,5 mil. Com os descontos, Emanuel recebe mensalmente R$ 18,8 mil.
Se mantido o salário bruto, a Assembleia dispensará ao servidor o montante aproximado de R$ 412 mil no período da licença, ou R$ 263,2 mil líquidos.
Segundo a legislação que trata sobre o serviço público estadual, têm direito a licença-prêmio de três meses os servidores efeitos que atuaram por cinco anos de exercício ininterrupto.
Assim, a portaria calcula que o ex-prefeito atuou por cinco quinquênios. No último, citado da portaria, Emanuel cumpriu atuando como prefeito de Cuiabá (2017-2024).
“Conceder ao servidor Emanuel Pinheiro 450 dias de licença prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio 31/01/1988 a 30/01/1993, 31/01/1993 a 30/01/1998, 31/01/1998 a 30/01/2003, 16/11/2010 a 15/11/2015 e 16/11/2015 a 15/11/2020”, diz trecho de publicação.
“[…] Que será usufruída no período de 01/07/2025 a 23/09/2026, conforme consta no Protocolo 2025548289847 de 08/05/2025”, completou.
A portaria é assinada pela secretária de gestão, Maythana Rodrigues, e a licença começou a valer nesta terça-feira (1º).
Outras licenças
Após deixar o comando do Palácio Alencastro, Emanuel Pinheiro retornou aos quadros da Assembleia. No entanto, ingressou com diversos pedidos de licença e conseguiu o afastamento.
Longe do Alencastro, Emanuel tem apresentado um podcast e visto com recorrência nos gabinetes de políticos e juristas em Brasília.
Veja:
