A Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), lançou, nesta segunda-feira, 30 de junho, a segunda edição do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas. Com inscrições abertas até 8 de agosto, são cinco chamadas públicas, voltadas a cada uma das linguagens artísticas de atribuição da Fundação – artes visuais, circo, dança, música e teatro –, que preveem fomento plurianual para espaços, grupos ou coletivos e eventos artísticos continuados. Os editais podem ser acessados no site.
O Programa pretende fortalecer ações artísticas de caráter continuado, contemplando iniciativas que já tenham trajetória consolidada de, no mínimo, três anos ou três edições realizadas. O investimento anual é de R$ 20 milhões, divididos para todas as regiões do país, totalizando R$ 40 milhões em dois anos.
“Iniciamos o segundo ciclo dos programas de fomento da Política Nacional das Artes mantendo nosso compromisso em investir nas ações que estruturam a potente rede das artes brasileiras. Desde 2023, o fomento plurianual a espaços, grupos ou coletivos e eventos artísticos continuados é uma de nossas prioridades e, nesse novo ciclo, reconhecendo a dinâmica de cada setor, aprofundamos o olhar para as cenas e suas demandas, qualificando os processos de cada linguagem artística”, destaca a presidenta da Funarte, Maria Marighella.
Com estrutura reformulada, o Programa agora separa as chamadas por segmento artístico, reconhecendo as especificidades, os formatos e as dinâmicas próprias de cada linguagem artística. A mudança em relação à edição anterior visa aprimorar a equidade e a aderência das propostas, com critérios e parâmetros definidos a partir das realidades de cada campo artístico.
As chamadas acolhem propostas de pessoas jurídicas de direito privado, de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, com experiência no campo da cultura e das artes. O apoio financeiro será distribuído em diferentes módulos de valor (R$ 100 mil; R$ 300 mil; ou R$ 500 mil), com reserva de recursos para projetos com maioria de pessoas autodeclaradas negras, indígenas e com deficiência. O Programa também estimula a adoção de medidas de acessibilidade, promoção do acesso e de equidade de gênero e raça nas equipes, além de medidas e práticas socioambientais. As propostas devem contemplar ações como acesso, criação, difusão, formação, reflexão, pesquisa e/ou memória.
A segunda edição do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas reafirma o compromisso da Funarte com o fomento estruturante às artes brasileiras, apoiando ações que se mantêm vivas em seus territórios e que desempenham papel essencial na formação de públicos, artistas e redes criativas. As chamadas públicas fortalecem o campo artístico em articulação com a Política Nacional das Artes e o desenvolvimento do setor artístico e cultural no Brasil.
“Para nós é uma honra afirmar que, a partir de 2025, o Programa de Apoio a Ações Continuadas passa a integrar os programas pactuados da Política Nacional Aldir Blanc. Fruto da articulação do Ministério da Cultura com estados e municípios, esse avanço vai dar escala ao Programa em todo o território brasileiro, além de articular uma rede nacional de ações artísticas continuadas. É a Política Nacional das Artes em movimento”, acrescenta a presidenta, referindo-se às Ações Pactuadas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, que agora inclui o Programa de Apoio a Ações Continuadas por meio da Portaria nº 216/2025.
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