O Fórum Jurídico de Lisboa, criado pelo ministro do STF Gilmar Mendes, reúne a partir de hoje ministros da corte, integrantes do governo Lula, deputados e governadores para debater direito, democracia e inteligência artificial. O evento ficou informalmente conhecido como Gilmarpalooza.
Gilmarpalooza é um termo usado de maneira informal para se referir ao fórum criado pelo ministro em 2013. A expressão faz referência ao festival de música Lollapalooza, pela dimensão do encontro, que reúne autoridades, advogados, empresários e políticos em debates, eventos paralelos e encontros sociais.
O fórum acontece na capital portuguesa. Ele começa hoje e termina na sexta-feira, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Ele é organizado pelo IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), que tem Gilmar como sócio. O evento é uma parceria com o Lisbon Public Law Research Centre e a FGV Justiça, da Faculdade Getulio Vargas.
Tema deste ano aborda IA, democracia e sustentabilidade. O site oficial do fórum indica que a edição de 2025 discutirá como tecnologia e inteligência artificial impactam diferentes campos no Brasil, na Europa e no mundo.
Ministros do STF e do governo Lula participam. Estão confirmados Luís Roberto Barroso, presidente da corte, além do próprio Gilmar, André Mendonça, Flávio Dino e Alexandre de Moraes. Do governo federal, participam os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia), Camilo Santana (Educação), Jader Filho (Cidades), Jorge Messias (AGU) e Ricardo Lewandowski (Justiça).
Deputados também estão presentes. Confirmaram presença Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, Tabata Amaral (PSB-SP), Orlando Silva (PCdoB-SP), Arthur Lira (PP-AL), Ciro Nogueira (PP-PI) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Senado.
Sete governadores viajam a Lisboa: Cláudio Castro (PL-RJ), Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Mauro Mendes (União-MT), Helder Barbalho (MDB-PA), Ronaldo Caiado (União-GO), Eduardo Leite (PSD-RS) e Rafael Fonteles (PT-PI).
Gastos públicos
Os gastos públicos foram alvo de críticas em edições anteriores. Em 2024, por exemplo, autoridades brasileiras gastaram R$ 1,34 milhão em passagens e diárias, segundo levantamento do jornal “O Estado de S. Paulo”.
Eventos paralelos de empresas e advogados chamaram atenção no ano passado. Reportagem do UOL mostrou que organizadores de jantares, coquetéis e pocket shows para autoridades integravam 145 ações no STF e STJ.
Em 2023, a Câmara dos Deputados entrou em uma espécie de recesso informal. O período coincidiu com as festas juninas e com o fórum em Portugal.
Em 2021, os gastos somaram ao menos R$ 500 mil. Segundo a “Folha”, esse valor mínimo foi usado para cobrir passagens, diárias e seguros de autoridades, servidores e cônjuges. Parte dos parlamentares viajou em jatos da FAB (Força Aérea Brasileira), gerando críticas sobre o uso de recursos públicos. O montante poderia ser maior, pois nem todos os órgãos haviam divulgado os gastos na época.
