O governo elevou o tom e passou a tratar como prioridade a mobilizaأ§أ£o para barrar uma eventual anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados. Ontem, o presidente Luiz Inأ،cio Lula da Silva e a ministra de Relaأ§أµes Institucionais, Gleisi Hoffmann, sinalizaram que irأ£o usar o peso do Palأ،cio do Planalto para tentar impedir o perdأ£o a condenados por atos golpistas. Caso uma proposta nesse sentido prospere no Legislativo, o veto do petista أ© dado como certo por aliados, o que obrigaria um apoio ainda maior para derrubأ،-lo. Polأtica: Quem sأ£o os influenciadores e advogados bolsonaristas que elaboraram o projeto que anistia o ex-presidenteSaiba como vai ser: Com recados a Trump e a Eduardo, Lula vai citar â€کtraidores da pأ،tria’ e â€کsoberania’ em pronunciamento de 7 de Setembro Um dia depois de ter dito que “o povo†deveria se manifestar para enterrar a pauta, Lula argumentou ontem, em entrevista ao SBT, que nأ£o أ© possأvel conceder anistia para quem atentou contra as instituiأ§أµes democrأ،ticas. O petista afirmou ainda que o ex-presidente assume culpa no caso de tentativa de golpe ao negociar o perdأ£o. — Ele fica pedindo anistia como se jأ، tivesse sido condenado, ou seja, nem ele acredita nele — disse o presidente, que complementou: — Quem atenta contra o Estado Democrأ،tico de Direito tem que ser punido. â€کTraidores da pأ،tria’ A movimentaأ§أ£o ocorre em paralelo أ disposiأ§أ£o do governo de ir para o enfrentamento polأtico. A ideia أ© cacifar Lula para 2026, quando deve disputar a reeleiأ§أ£o. Hoje, por exemplo, o presidente farأ، um pronunciamento com crأticas aos “traidores da pأ،triaâ€, em referأھncia أ atuaأ§أ£o do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, que defende a aplicaأ§أ£o de sanأ§أµes a autoridades e instituiأ§أµes brasileiras pelo governo dos Estados Unidos, de Donald Trump. A transmissأ£o da fala de Lula irأ، ao ar em rede nacional de TV e rأ،dio, em alusأ£o ao Dia da Independأھncia, comemorado em 7 de setembro. Lula gravou a fala do seu gabinete no Palأ،cio do Planalto. Ao longo de quase seis minutos, o presidente vai destacar a soberania nacional, que jأ، vem sendo o mote principal das peأ§as publicitأ،rias da Secretaria de Comunicaأ§أ£o Social (Secom). A expressأ£o depreciativa jأ، tem sido adotada por Lula nos أ؛ltimos dias. Na reuniأ£o ministerial da semana passada, o presidente chamou o deputado e Bolsonaro de “maiores traidores da pأ،tria†e cobrou uma atitude do Congresso sobre as investidas do parlamentar junto ao governo americano para estimular sanأ§أµes ao Brasil. No campo da articulaأ§أ£o, Gleisi afirmou, em entrevista أ GloboNews, que o governo nأ£o irأ، descansar e tentarأ، barrar qualquer favorecimento a Bolsonaro. A mobilizaأ§أ£o ocorre em meio ao julgamento da trama golpista pelo Supremo Tribunal Federal (STF), processo no qual o ex-presidente pode ser condenado a atأ© 43 anos de prisأ£o. — Sequer estamos cogitando que esse projeto seja votado, ainda tem o decreto de regime de urgأھncia que deve ser analisado. Espero que a urgأھncia seja derrotada, e nأ³s vamos trabalhar para isso — afirmou a ministra. Como mostrou O GLOBO, o governo vai procurar o presidente da Cأ¢mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para tentar neutralizar a articulaأ§أ£o pela anistia. A pressأ£o pela votaأ§أ£o do texto voltou a crescer e lأderes partidأ،rios tentam um acordo para que o tema seja incluأdo em pauta apأ³s o julgamento do STF, previsto para terminar no prأ³ximo dia 12. Gleisi criticou ainda a articulaأ§أ£o do governador de Sأ£o Paulo, Tarcisio de Freitas (Republicanos), a favor do projeto, e aproveitou para mencionar a pressأ£o do Centrأ£o para que ele seja o nome da direita ao Planalto. — Realmente, أ© uma pessoa muito fraca, nأ£o vejo com condiأ§أµes de ser presidente do Paأs. Longe do debate e da estratأ©gia definida pelo Planalto, o ministro da Defesa, Josأ© Mأ؛cio, surgiu ontem como uma voz dissonante. O auxiliar de Lula evitou criticar o projeto da anistia e afirmou que a “queda de braأ§o†أ© ruim para o paأs. Na visأ£o dele, seria preciso uma espأ©cie de conciliaأ§أ£o. — Nأ£o conheأ§o o projeto (…), acho que essa queda de braأ§o nأ£o favorece o paأs. Precisamos reconstruir a fraternidade — afirmou o ministro, que completou: — Tenho evitado conversar sobre isso nesse momento. Os entraves enfrentados pela oposiأ§أ£o para avanأ§ar com um texto vأ£o alأ©m do apoio para aprovar a medida. As resistأھncias incluem dificuldades polأticas, como dissidأھncias dentro de siglas do Centrأ£o e declaraأ§أµes contrأ،rias de caciques do Senado, a jurأdicas, uma vez que hأ، jurisprudأھncia no STF para considerar a medida como inconstitucional. Na Cأ¢mara, a proposta precisa de maioria simples, ou seja, ter mais da metade dos votos dos parlamentares presentes na sessأ£o. O lأder do PL, Sأ³stenes Cavalcante (RJ), calcula jأ، ter esse apoio necessأ،rio na Casa. Sua conta inclui o aval do Uniأ£o (54), PP (45), Republicanos (41), PSD (23), Novo (5), PL (88), MDB (20), Podemos (9) e PSDB/Cidadania (9). Somadas, essas bancadas chegam a 295 deputados. Jأ، no Senado, o cenأ،rio أ© mais desfavorأ،vel أ proposta. A oposiأ§أ£o أ© minoria na Casa, reunindo em torno de 30 dos 81 senadores. Alأ©m disso, o texto precisaria antes passar pela Comissأ£o de Constituiأ§أ£o e Justiأ§a (CCJ), presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), crأtico declarado da anistia. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tambأ©m jأ، avisou que nأ£o pautarأ، o texto defendido pela oposiأ§أ£o. O lأder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), reforأ§a que nأ£o hأ، ambiente na Casa: — Nأ£o passarأ، no Senado. Nأ£o vejo possibilidade de projeto de anistia vindo da Cأ¢mara ser apreciado aqui. Atأ© a proposta alternativa, mesmo essa, eu creio que ainda tem que ter um debate mais pormenorizado. Mas, mesmo que a oposiأ§أ£o venأ§a essas resistأھncias, a oposiأ§أ£o teria como desafio angariar mais adeptos أ proposta para uma eventual derrubada do veto de Lula. Diferentemente da maioria simples necessأ،ria para aprovar um projeto de lei nas duas casas, a derrubada do veto, pelas regras do Congresso, precisa da chamada maioria absoluta. Ou seja, أ© necessأ،rio que 257 deputados e 41 senadores votem neste sentido, independentemente do quأ³rum na sessأ£o — marcada por deliberaأ§أ£o de Alcolumbre. As barreiras para o projeto de anistia, porأ©m, vأ£o alأ©m do campo polأtico. Ministros do Supremo jأ، indicaram considerar a medida como inconstitucional. Magistrados ouvidos pelo GLOBO sob condiأ§أ£o de anonimato lembram que a Corte jأ، invalidou, em 2023, uma tentativa de perdأ£o ao ex-deputado Daniel Silveira. Na أ©poca, Bolsonaro havia editado um decreto que beneficiava o aliado. A avaliaأ§أ£o da maioria da Corte, contudo, foi que o dispositivo nأ£o poderia ser aplicado em caso de crimes contra o Estado Democrأ،tico de Direito. — No ordenamento jurأdico brasileiro, cabe ao Legislativo criar leis e ao Judiciأ،rio realizar o controle de sua constitucionalidade. Quem dأ، a أ؛ltima palavra sobre uma lei ser ou nأ£o compatأvel com a Constituiأ§أ£o أ© o Judiciأ،rio e nأ£o hأ، no exercأcio desse controle de constitucionalidade qualquer invasأ£o de um poder em outro, mas mera aplicaأ§أ£o das regras previstas na Constituiأ§أ£o Federal — afirma o advogado Cristiano Maronna, diretor do Justa.
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