Pressionado pelas alteraأ§أµes que desfiguraram o projeto Antifacأ§أ£o enviado para a Cأ¢mara, o presidente Luiz Inأ،cio Lula da Silva debate alternativas para deixar a sua marca na Seguranأ§a Pأ؛blica, أ،rea considerada por aliados e pela oposiأ§أ£o como uma das principais fontes de desgaste junto ao eleitorado. Nessa segunda, o ministro da Justiأ§a, Ricardo Lewandowski, reconheceu que o governo estأ، em minoria no Congresso nas discussأµes sobre esse tema e criticou os pareceres apresentados pelo relator Guilherme Derrite (PP-SP), secretأ،rio licenciado do governo Tarcأsio de Freitas, sobre o PL Antifacأ§أ£o. Antifacأ§أ£o: Gleisi marca reuniأ£o com Derrite para debater novas alteraأ§أµes no projetoAأ§أ£o civil de perdimento de bens: Associaأ§أ£o de procuradores da Repأ؛blica elogia trecho de PL Antifacأ§أ£o que cria mecanismo para confisco de bens Lewandowski afirmou que Lula avalia retirar parte das despesas com Seguranأ§a do arcabouأ§o fiscal, mecanismo proposto pelo prأ³prio governo Lula em 2023 com o objetivo de limitar os gastos pأ؛blicos. No fim do mأھs passado, o Congresso aprovou, em outra iniciativa, um projeto que permitia a retirada de R$ 5 bilhأµes por ano em gastos com Defesa do limite estabelecido em lei. Procurado, o Ministأ©rio da Fazenda nأ£o detalhou a fatia do orأ§amento da Seguranأ§a que estأ، sob anأ،lise ou explicou o planejamento sobre o tema. — أ‰ preciso investir como se fez agora com a Defesa, que se deu ou se previu R$ 30 bilhأµes (em seis anos) fora do teto de gastos. O presidente Lula estأ، convencido de que أ© preciso, talvez, chegarmos numa fأ³rmula de colocarmos أ disposiأ§أ£o da seguranأ§a pأ؛blica um determinado valor que tem que sair necessariamente do cأ´mputo do teto de gastos — disse Lewandowski. O ministro ainda reconheceu que o governo estأ، em minoria nos assuntos de Seguranأ§a que tramitam no Legislativo: Despesas — Foto: Editoria de arte — Todos sabem que nأ³s nأ£o somos majoritأ،rios na Cأ¢mara e, muito menos, no Senado. As perspectivas de nأ³s emplacarmos um projeto alternativo sأ£o muito pequenas. Qual أ© a alternativa que o governo tem hoje? Ou nأ³s rejeitamos o projeto do Derrite em bloco, ou entأ£o vamos comeأ§ar a discutir, ponto a ponto, eventuais emendas que vamos fazer e, tambأ©m nesse aspecto, somos minoritأ،rios. Nessa segunda, a ministra das Relaأ§أµes Institucionais, Gleisi Hoffmann, se encontrou com o presidente da Cأ¢mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e Derrite. — Viemos trazer nossas preocupaأ§أµes sobre o texto. Ele (Motta) jأ، decidiu que vai colocar (em votaأ§أ£o). أ‰ أ³bvio que أ© uma matأ©ria complexa, talvez requeresse mais tempo, mas o governo estأ، preparado para fazer essa discussأ£o. Principais divergأھncias Apأ³s o quarto relatأ³rio de Derrite em seis dias, o governo assinala divergأھncias em temas como a tipificaأ§أ£o penal atribuأda أ s facأ§أµes criminosas, o financiamento previsto para a Polأcia Federal, alأ©m de mecanismos para o confisco de bens de criminosos. O أ؛ltimo relatأ³rio cria o termo “organizaأ§أ£o criminosa ultraviolenta†para caracterizar o crime de “facأ§أ£o criminosaâ€. O trecho tenta evitar a sobreposiأ§أ£o de leis, uma vez que jأ، existe uma legislaأ§أ£o que aborda especificamente o crime de organizaأ§أ£o criminosa. Para o governo, a nova tipificaأ§أ£o nأ£o resolve o problema da confusأ£o entre crimes criada no parecer anterior. Apesar de ter cedido parcialmente nesse ponto, o texto de Derrite ainda prevأھ a criaأ§أ£o de uma nova lei. Nessa segunda, o ministro da Justiأ§a ressaltou que a أ؛ltima versأ£o ainda continha pontos que contrariam a Constituiأ§أ£o e afirmou que faltou ao trabalho do relator “tأ©cnica legislativaâ€. Mais cedo, Motta confirmou que a votaأ§أ£o do projeto ocorreria hoje. Em mensagem divulgada nas redes sociais, o presidente da Cأ¢mara disse que era preciso ser duro contra o crime. “Seguranأ§a pأ؛blica exige firmeza, mas tambأ©m garantias e eficiأھncia institucional. Por isso, inseri na pauta de amanhأ£ (esta terأ§a-feira) e a Cأ¢mara dos Deputados vai votar o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado (projeto Antifacأ§أ£o). أ‰ a resposta mais dura da histأ³ria do Parlamento no enfrentamento do crime organizado. O projeto aumenta as penas para integrantes de facأ§أµes e dificulta o retorno أ s ruas, tambأ©m cria e integra os Bancos Nacional e Estaduais de Dados sobre as Organizaأ§أµes Criminosas. Vamos em frente com responsabilidade e a urgأھncia que o tema requerâ€, postou Motta. tramitaأ§أ£o tumultuada O texto أ© de autoria do governo Lula, mas relatado pelo aliado de Tarcأsio de Freitas. O governador de Sأ£o Paulo أ© um possأvel concorrente contra o petista na eleiأ§أ£o presidencial de 2026. O projeto serأ، o أ؛nico item da pauta de votaأ§أµes desta terأ§a. A ideia inicial era que o texto tivesse sido votado na semana passada, mas depois de quatro relatأ³rios e duas tentativas de votar o projeto, uma na terأ§a passada e outra na quarta-feira, a anأ،lise foi adiada porque nأ£o havia consenso. Do lado da oposiأ§أ£o, bolsonaristas ainda tentam classificar facأ§أµes como terroristas, algo rejeitado pela base do governo e que nأ£o se encontra na versأ£o atual do texto de Derrite (mais detalhes abaixo). Governadores de direita chegaram a pedir que o tema seja discutido por mais 30 dias para que, somente depois disso, fosse votado. A bancada do PL tambأ©m busca ganhar mais tempo para deixar o assunto em discussأ£o, tentar desgastar o governo e obter protagonismo no debate da أ،rea.
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