O Governo de Mato Grosso anunciou a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para materiais de construção, visando tornar o setor mais competitivo, com preços mais acessíveis e impulsionar a geração de empregos. A medida, oficializada por decreto assinado pelo governador Mauro Mendes e o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, entrou em vigor em 1º de fevereiro e se estende até 31 de dezembro, com possibilidade de prorrogação.
Governador Mauro Mendes assina decreto que concede benefício fiscal para materiais de construção
Impacto nos preços e estímulo à formalização
O decreto busca fomentar o setor da construção civil, facilitando o acesso a materiais essenciais e incentivando a formalização das empresas. “Queremos fomentar esse setor, aumentar a formalidade e, acima de tudo, criar as melhores condições para que a construção de habitações avance em Mato Grosso”, afirmou o governador Mauro Mendes. A expectativa é que a medida beneficie tanto as famílias que sonham com a casa própria quanto o desenvolvimento econômico do estado, gerando empregos e atraindo mão de obra.
Redução da carga tributária
Com a nova regulamentação, a base de cálculo do ICMS para telhas e tijolos cerâmicos (não esmaltados nem vitrificados) será reduzida para 41,18% do valor da operação, resultando em uma carga tributária final de 7%. Já para areia natural e artificial, brita, pedrisco com pó, rachão britado e pedra marroada, a base de cálculo cairá para 17,65%, com uma carga tributária final de apenas 3%.
Fomento ao emprego e desenvolvimento
O secretário Rogério Gallo destacou o impacto positivo da medida na geração de empregos, considerando que a construção civil é um dos setores que mais empregam em Mato Grosso. “Nosso objetivo é tornar ainda mais barato construir em Mato Grosso, facilitando o acesso a materiais essenciais para a construção civil”, explicou Gallo. A redução de custos no setor é vista como essencial para impulsionar o desenvolvimento do estado e combater o déficit habitacional, agravado pelo rápido crescimento populacional.
