Um tribunal britأ¢nico decidiu nesta sexta-feira que a gigante mineradora australiana BHP أ© parcialmente responsأ،vel pela tragأ©dia em Mariana — um dos maiores desastres ambientais do Brasil, ocorrido em 2015 —, em uma decisأ£o que pode abrir caminho para indenizaأ§أµes bilionأ،rias. Entenda: Mariana rejeita entrar em acordo de reparaأ§أ£o aceito por 26 dos 49 municأpios afetados por desastre ambiental’Poluidor paga’ x ‘governanأ§a robusta’: advogado que processa BHP em Londres e CEO da empresa debatem tragأ©dia de Mariana O julgamento no Tribunal Superior de Londres (High Court) ocorreu entre outubro de 2024 e marأ§o de 2025, com depoimentos de especialistas e vأtimas apresentados de forma sucessiva. Com o reconhecimento da responsabilidade da BHP, mais de 600 mil afetados ainda terأ£o de esperar um segundo julgamento, previsto para comeأ§ar em outubro de 2026, para a definiأ§أ£o dos valores de reparaأ§أ£o. O colapso da barragem de rejeitos da mina de ferro de Fundأ£o, em 5 de novembro de 2015, perto de Mariana, em Minas Gerais, deixou 19 mortos, destruiu comunidades inteiras e despejou 40 milhأµes de metros cأ؛bicos de lama tأ³xica. O material percorreu 650 quilأ´metros pelo Rio Doce atأ© alcanأ§ar o oceano Atlأ¢ntico. Os autores da aأ§أ£o recorreram أ Justiأ§a britأ¢nica por considerarem insuficientes os processos conduzidos no Brasil. Eles reivindicam 36 bilhأµes de libras (mais de R$ 251 bi) por danos e prejuأzos. Entre os mais de 600 mil afetados estأ£o 31 municأpios brasileiros, empresas e diversas comunidades indأgenas. A tragأ©dia deixou mais de 600 desabrigados, matou milhares de animais e devastou أ،reas de floresta tropical protegida. A BHP mantinha duas sedes أ أ©poca do rompimento, uma delas em Londres, o que possibilitou o julgamento no Reino Unido. Desde o inأcio, a empresa — coproprietأ،ria da Samarco ao lado da mineradora brasileira Vale — negou ser “poluidora diretaâ€. Jأ، os advogados das vأtimas afirmam que a companhia tinha conhecimento, praticamente desde o comeأ§o, dos graves riscos representados pela barragem. Apأ³s o inأcio da aأ§أ£o em Londres, a Justiأ§a brasileira absolveu as empresas em novembro, alegando que as provas analisadas nأ£o foram “determinantes†para estabelecer a responsabilidade. Pouco antes, em 25 de outubro, quando o julgamento britأ¢nico acabara de comeأ§ar, autoridades brasileiras firmaram com as empresas um acordo de indenizaأ§أ£o de R$ 132 bilhأµes (cerca de US$ 25 bilhأµes). “No Brasil, nأ£o houve justiأ§aâ€, afirmou em marأ§o, em Londres, Pamela Rayane Fernandes, uma das trأھs vأtimas presentes no أ؛ltimo dia do julgamento, que perdeu a filha de cinco anos na tragأ©dia. Esperanأ§a na Justiأ§a britأ¢nica A empresa australiana afirmou ter prestado assistأھncia financeira a 432 mil pessoas, empresas locais e comunidades indأgenas. Mas os advogados do grupo de vأtimas sustentam que o acordo firmado pela BHP com autoridades brasileiras cobre menos de 40% dos afetados. “As empresas simplesmente tentam pagar o mأnimo possأvel para prolongar a situaأ§أ£o e o sofrimento das vأtimasâ€, declarou em marأ§o Tom Goodhead, diretor-geral do escritأ³rio britأ¢nico Pogust Goodhead, que representa os autores da aأ§أ£o. “Estamos tentando obter mais dinheiro para mais pessoas. Para as vأtimas, mais importante que o dinheiro أ© a responsabilizaأ§أ£oâ€, acrescentou. O prefeito de Mariana, Juliano Duarte, que participou de uma audiأھncia sobre o caso em Londres em julho, tambأ©m demonstrou confianأ§a na Justiأ§a britأ¢nica. “Nossa esperanأ§a أ© que aqui, em Londres, o municأpio seja ouvido, porque no Brasil nأ£o fomos ouvidosâ€, disse أ AFP. Para Duarte, a decisأ£o desta sexta-feira pode levar a BHP a negociar diretamente com os demandantes. “O municأpio estأ، aberto ao diأ،logo e أ s negociaأ§أµes, mas nأ£o aceitaremos migalhas como as que foram oferecidas no Brasilâ€, afirmou.
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