A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), defendeu uma suplementação no duodécimo repassado ao Legislativo para o ano de 2025. Segundo ela, a Constituição Federal garante o repasse de até 4,5% da receita do município, mas atualmente a Casa estaria recebendo menos do que esse percentual.
Paula afirmou que já solicitou formalmente ao prefeito Abilio Júnior (PL) o reajuste do valor.
Sempre defendi o diálogo e não tenho nenhum problema com o prefeito Abilio
“O duodécimo da Câmara de Cuiabá tem como limite constitucional até 4,5% da receita referente ao exercício de 2024. No mês de abril foi publicado um balancete que demonstra o direito da Câmara à suplementação. Conversei com o prefeito e expus a necessidade desse ajuste devido a alguns problemas enfrentados pela Casa”, disse a vereadora nesta quinta-feira (17).
Apesar do pedido, o prefeito declarou na quarta-feira (16) que o atual duodécimo da Câmara já está “superestimado” e criticou o aumento das despesas do Legislativo, enquanto o Executivo estaria adotando medidas de contenção de gastos.
Paula rebateu a declaração e classificou a fala do prefeito como “equivocada”. Segundo ela, o assunto já foi discutido entre os dois e não há qualquer desentendimento na relação institucional.
“Acho que foi uma resposta equivocada do prefeito ao dizer que a Câmara vai na contramão [da contenção de gastos]. A administração da Câmara não vai. Pode ser o posicionamento de alguns vereadores, mas a instituição, não”, afirmou.
“Na verdade, acredito que ele não se expressou bem. Sempre defendi o diálogo e não tenho nenhum problema com o prefeito Abilio. Quando ouvi a declaração, liguei para ele na mesma hora e conversamos. Não existe nenhuma rusga”.
A presidente destacou ainda que, mesmo com dois vereadores a mais na atual legislatura, o valor do duodécimo em 2025 será inferior ao de 2024. De acordo com ela, o repasse caiu de R$ 106 milhões para R$ 102 milhões.
Além disso, Paula citou dificuldades enfrentadas pela Câmara, como falhas estruturais e tecnológicas que impactam o trabalho dos servidores.
“A Câmara tem necessidade dessa suplementação. Temos problemas estruturais e de tecnologia. Em 2025, passamos de 25 para 27 vereadores e ainda estamos pagando, por decisão judicial, o salário de dois parlamentares afastados [Sgt. Joelson e Chico 2000]”, relatou.
“Esse é um direito previsto na Constituição. Como gestora do orçamento, revisei contratos vigentes e geramos economia porque temos prioridades. Temos computadores de 2019 que estão obsoletos, problemas de infraestrutura no prédio. Não estou gastando mais, pelo contrário: economizei”, finalizou.
