A Polícia Civil realizou uma vistoria em uma propriedade rural em Pontes e Lacerda, no último domingo (01.06), visando investigar suspeitas de reincidência em atividades irregulares de impacto ambiental. Durante a inspeção, uma grande quantidade de óleo diesel S500 foi apreendida, juntamente com a identificação de várias infrações ambientais.
Operação sem licenciamento
O local abrigava um empreendimento voltado à armazenagem e distribuição de óleo diesel, operando sem as licenças ambientais necessárias. Equipado com um tanque de 25 mil litros, bombas e sistemas de abastecimento, o empreendimento apresentava risco à saúde ambiental, incluindo infiltração de combustível no solo, ameaçando o lençol freático.
Além da ausência de licença para operação de combustíveis, também foi identificado um poço artesiano em uso sem a documentação exigida. O responsável pelo local se recusou a fornecer informações sobre a outorga de uso da água subterrânea, violando regulamentações da ANA e da SEMA/MT.
Foi lavrado um Auto de Infração Ambiental de acordo com o Decreto Federal nº 6.514/2008 por manejar e armazenar combustível sem medidas de contenção adequadas. A documentação do caso foi encaminhada às autoridades policiais e ao órgão ambiental competente para as devidas providências legais. A Polícia Judiciária Civil seguirá com o inquérito e investigações criminais fundamentadas nas evidências e flagrantes obtidos.
