As prisأµes do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais cinco aliados condenados na trama golpista foram mantidas nesta quarta-feira (26) apأ³s as audiأھncias de custأ³dia realizadas na tarde. O procedimento أ© obrigatأ³rio e serve para verificar a legalidade de prisأµes. As audiأھncias foram realizadas separadamente e por videoconferأھncia nos locais onde os condenados iniciaram o cumprimento da pena. A ata do procedimento e os vأdeos gravados ainda serأ£o incluأdos no processo. Na terأ§a-feira (25), Moraes decretou o trأ¢nsito em julgado da aأ§أ£o e determinou o inأcio do cumprimento das penas de Almir Garnier, Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Paulo Sأ©rgio Nogueira e Walter Braga Netto. Eles foram condenados pelos crimes de tentativa golpe de Estado, organizaأ§أ£o criminosa, aboliأ§أ£o do Estado Democrأ،tico de Direito, dano qualificado e deterioraأ§أ£o do patrimأ´nio. A decisأ£o se deu depois que o ministro rejeitou os segundos embargos de declaraأ§أ£o apresentados pelas defesas na segunda-feira (24). Os أ؛nicos que nأ£o optaram por apresentar esses tipos de recurso foram os advogados de Bolsonaro, Torres e Ramagem. Moraes, no entanto, tambأ©m decretou o trأ¢nsito em julgado desses condenados por entender que nأ£o havia mais nenhum tipo de recurso possأvel para questionar a condenaأ§أ£o. Todos os condenados foram presos apأ³s a decisأ£o do ministro, na tarde de terأ§a-feira (25). O أ؛nico que ainda nأ£o teve a prisأ£o efetivada e, por isso, nأ£o teve a audiأھncia de custأ³dia realizada, foi o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), que estأ، foragido. O ex-chefe da Agأھncia Brasileira de Inteligأھncia (Abin) estأ، em Miami, nos Estados Unidos. A decisأ£o de Moraes, de decretar o trأ¢nsito em julgado da aأ§أ£o, foi referendada de forma unأ¢nime pelos ministros da Primeira Turma do STF em sessأ£o virtual extraordinأ،ria. O julgamento se encerra nesta tarde, mas todos os quatro ministros que fazem parte do colegiado jأ، se posicionaram.
FONTE
