â،ï¸ڈ Entre os pontos do projeto estأ، a criaأ§أ£o de uma modalidade de licenأ§a com critأ©rio polأtico: o Licenciamento Ambiental Especial. A proposta foi feita pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uniأ£o), que أ© do Amapأ،, o estado que seria mais beneficiado pelos royalties gerado pela exploraأ§أ£o do petrأ³leo nessa regiأ£o. Por essa proposta, os projetos considerados prioritأ،rios pelo governo teriam as licenأ§as aceleradas, concedidas por decreto com avaliaأ§أ£o em fase أ؛nica.
FONTE
