Aprovada na Cأ¢mara em um consأ³rcio de partidos do Centrأ£o e da oposiأ§أ£o, mas tambأ©m com apoio na esquerda, a Proposta de Emenda أ Constituiأ§أ£o (PEC) da Blindagem, que dificulta a abertura de aأ§أµes penais contra parlamentares, أ© rejeitada pela maioria do Senado. Levantamento do GLOBO aponta que 46 dos 81 senadores se declaram contrأ،rios أ medida, enquanto apenas seis afirmam ser favorأ،veis. Outros seis disseram ainda nأ£o saber como votarأ£o, e os demais nأ£o responderam. Para ser promulgada, a PEC precisa de no mأnimo 49 votos no plenأ،rio da Casa, patamar improvأ،vel de ser alcanأ§ado, de acordo com as respostas dos prأ³prios congressistas. PEC da Blindagem: 83% das publicaأ§أµes sأ£o crأticas a aprovaأ§أ£o na Cأ¢mara, aponta levantamentoBolsonaro condenado: sأ³ nove chefes de Estado foram punidos por golpe no mundo, mostra levantamento O texto, no entanto, deve esbarrar em uma trava ainda anterior. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uniأ£o-AP), enviou a proposta para ser analisada inicialmente pela Comissأ£o de Constituiأ§أ£o e Justiأ§a (CCJ). Dos 27 integrantes do colegiado, 17 jأ، anunciaram voto contrأ،rio, ante trأھs a favor. Outros sete nأ£o quiseram antecipar a posiأ§أ£o. Entre os que se manifestaram pela rejeiأ§أ£o أ medida estأ، Alessandro Vieira (MDB-SE), escolhido como relator. A PEC da Blindagem estabelece que deputados e senadores sأ³ respondam a processos criminais com autorizaأ§أ£o prأ©via de suas respectivas Casas Legislativas. O projeto prevأھ ainda que parlamentares presos em flagrante de crime inafianأ§أ،vel tenham seus casos submetidos em atأ© 24 horas ao crivo do plenأ،rio, que decidirأ، em votaأ§أ£o secreta se mantأ©m ou nأ£o a prisأ£o. Crأticos veem a iniciativa como um retrocesso de mais de duas dأ©cadas, jأ، que a prerrogativa de aval legislativo para aأ§أµes contra congressistas havia sido derrubada em 2001. A resistأھncia no Senado contrasta com a votaأ§أ£o expressiva da Cأ¢mara, que aprovou a proposta na noite de terأ§a-feira pelo placar de 353 a 134. A repercussأ£o negativa nas redes sociais levou parte dos deputados a se desculpar nos dias seguintes pelo apoio. A proposta teve apoio majoritأ،rio de deputados do Centrأ£o e da oposiأ§أ£o, como o PL, de Jair Bolsonaro, que deu 83 votos أ PEC e nenhum contrأ،rio. No Senado, contudo, hأ، uma divisأ£o. Dos 15 senadores da sigla, trأھs declararam voto a favor, incluindo o lأder da bancada, Carlos Portinho (RJ), e trأھs contra, como Magno Malta (ES), um dos principais aliados do ex-presidente na Casa. ‘Fui covarde’: Pressأ£o nas redes leva deputados de esquerda e direita a recuarem e atأ© pedirem desculpas por voto Jأ، no Uniأ£o Brasil, que contribuiu com 53 votos a favor na Cأ¢mara, metade da bancada de seis senadores — Jayme Campos (MT), Professora Dorinha (TO) e Sergio Moro (PR) — disseram que rejeitam a PEC da Blindagem. O restante nأ£o se posicionou. â€کMoralidade’ No PSD, por sua vez, que deu 25 votos a favor e 18 contrأ،rios na Cأ¢mara, oito dos 12 senadores da bancada jأ، disseram ser contrأ،rios, incluindo o presidente da CCJ, Otto Alencar (BA), e Eliziane Gama (MA). — Torأ§o e trabalharei para que nossos colegas no Senado nأ£o avalizem essa PEC. Creio que a Casa, em respeito أ opiniأ£o pأ؛blica e fiel ao compromisso com a moralidade, dirأ، “nأ£o†a esse absurdo — afirmou a senadora. Infogrأ،fico: veja quem votou a favor ou contra na Cأ¢mara Alأ©m disso, dissidأھncias na esquerda observadas na Cأ¢mara, como os 12 votos do PT a favor, nأ£o sأ£o vistas no Senado: oito dos nove senadores petistas se disseram contrأ،rios أ PEC. Mesmo entre os que apoiam, hأ، restriأ§أµes sobre a versأ£o do texto aprovado pelos deputados. O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) defende a medida sob argumento de impor limites a decisأµes judiciais, mas afirma ser preciso ajustes: — أ‰ claro que hأ، excessos na PEC que precisam de correأ§أµes, como o voto secreto e a extensأ£o da imunidade a presidentes de partidos. Mas nأ£o podemos descartأ،-la em sua totalidade, jأ، que ela responde a um momento em que decisأµes judiciais tأھm ultrapassado limites. Para a cientista polأtica Gabriela Testa, da Fundaأ§أ£o Getulio Vargas, a diferenأ§a na forma de eleiأ§أ£o entre Cأ¢mara e Senado pode explicar a alta rejeiأ§أ£o أ PEC. Enquanto deputados sأ£o eleitos pelo voto proporcional, o que permite pautar a atuaأ§أ£o para atender grupos menores de eleitores, no Senado a eleiأ§أ£o أ© majoritأ،ria, tornando necessأ،rio falar para diferentes segmentos da sociedade. — No Senado, a responsabilizaأ§أ£o أ© individual e muito mais direta, o que aumenta o risco para quem busca reeleiأ§أ£o. Jأ، na Cأ¢mara, a responsabilizaأ§أ£o أ© pelos partidos, e isso dأ، aos deputados a percepأ§أ£o de que podem se proteger atrأ،s das legendas — afirma Testa. Murilo Medeiros, cientista polأtico da UnB, vai na mesma linha. Segundo ele, por disputarem eleiأ§أµes majoritأ،rias, os senadores ficam mais expostos ao julgamento direto do eleitorado, o que torna arriscada a defesa de uma proposta vista como autoproteأ§أ£o. — Senadores tendem a ser mais cautelosos em pautas que sأ£o malvistas pela opiniأ£o pأ؛blica — disse ele. (Colaboram Paulo Assad e Nathan Martins).
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