Dois servidores públicos foram condenados por homicídio culposo pela juíza Cristhiane Trombini Puia Baggio, da Comarca de Brasnorte, após um idoso de 68 anos cair de uma ambulância em movimento na rodovia MT-170 e morrer. O acidente, que vitimou Castor Sousa Mercantes, ocorreu em 5 de junho de 2017, enquanto ele era transportado para Juína para a realização de exames médicos.
De acordo com a denúncia, o motorista e a enfermeira, que estavam na cabine da ambulância, deixaram o paciente desacompanhado na maca traseira durante o retorno. Eles não teriam percebido que a porta traseira do veículo se abriu durante o trajeto. A ausência do idoso só foi notada ao chegarem ao hospital municipal, quando a equipe encontrou a porta aberta e o paciente desaparecido. O corpo de Castor Sousa Mercantes foi localizado posteriormente a cerca de 12 quilômetros da área urbana, no mesmo trecho da rodovia.
Em sua decisão, a magistrada considerou comprovada a negligência dos réus. A juíza ressaltou que os servidores falharam em seu dever básico de verificar as condições de segurança do veículo e de monitorar o paciente idoso durante todo o transporte. A defesa dos acusados argumentou falhas mecânicas na ambulância e excesso de jornada de trabalho como justificativas, mas tais alegações foram rejeitadas pela juíza. Ela destacou que os réus tinham plena capacidade de prever os riscos e agir para evitá-los.
Ambos os servidores foram condenados a 1 ano, 9 meses e 10 dias de detenção. No entanto, a juíza Cristhiane Trombini Puia Baggio autorizou a conversão da pena em restritiva de direitos, por se tratar de uma condenação inferior a dois anos. Cabe recurso contra a sentença.
