Pressionado por bolsonaristas e pelo Centrأ£o, o presidente da Cأ¢mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que irأ، pautar ainda nesta quarta-feira o requerimento de urgأھncia para o projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro — proposta que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro. “Temos na Casa visأµes distintas e interesses divergentes sobre os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023. Cabe ao Plenأ،rio, soberano, decidir. Portanto, vamos hoje pautar a urgأھncia de um projeto de lei do deputado Marcelo Crivella para discutir o tema”, disse Motta, nas redes sociais. Motta afirmou que o “Brasil precisa de pacificaأ§أ£o e de um futuro construأdo em bases de diأ،logo e respeito”. “O paأs precisa andar”, afirmou. Segundo ele, se a urgأھncia for aprovada, um relator serأ، nomeado “para que possamos chegar, o mais rأ،pido possأvel, a um texto substitutivo que encontre o apoio da maioria ampla da casa”. “Como Presidente da Cأ¢mara, minha missأ£o أ© conduzir esse debate com equilأbrio, respeitando o Regimento Interno e o Colأ©gio de Lأderes”, acrescentou. A ideia أ© aproveitar um texto do deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que determina anistia aos envolvidos em atos antidemocrأ،ticos a partir de 30 de outubro de 2022, quando manifestantes bolsonaristas interromperam o trأ،fego em rodovias apأ³s a derrota eleitoral de Bolsonaro. O relator sأ³ deve ser definido amanhأ£ pela manhأ£.آ O gesto de Motta de colocar o tema em votaأ§أ£o أ© visto por aliados dele como um gesto أ oposiأ§أ£o, mas sem o compromisso de analisar o mأ©rito. Na prأ،tica, a aprovaأ§أ£o de urgأھncia permite que o texto seja analisado diretamente no plenأ،rio da Casa, sem precisar passar por comissأµes.آ Nos bastidores, a avaliaأ§أ£o أ© que Motta pretende usar a urgأھncia como um “sinal de atenأ§أ£o†أ oposiأ§أ£o, ao mesmo tempo em que empurra a discussأ£o principal para evitar choque direto com o Supremo Tribunal Federal (STF) e com o Palأ،cio do Planalto.آ Um dos cenأ،rios traأ§ados por parlamentares do Centrأ£o أ© rejeitar o pedido, o que poderia servir para esfriar a pressأ£o da oposiأ§أ£o pelo tema. Urgأھncia como termأ´metro Para lأderes da Cأ¢mara, a votaأ§أ£o da urgأھncia deve servir de termأ´metro. O prأ³prio Centrأ£o nأ£o tem seguranأ§a de que os 257 votos necessأ،rios estejam garantidos. Ainda que a urgأھncia seja aprovada, nأ£o hأ، expectativa de apoio suficiente para o mأ©rito — sobretudo no caso de uma anistia ampla, que inclua Bolsonaro, restabeleأ§a sua elegibilidade e o livre da prisأ£o.آ Em meio a este clima, parte da oposiأ§أ£o jأ، admite uma anistia que nأ£o inclua a elegibilidade de Bolsonaro e vise apenas uma reduأ§أ£o na pena. O mأ©rito do texto nأ£o foi tratado na reuniأ£o de lأderes desta quarta-feira e serأ، empurrado, em caso de aprovaأ§أ£o da urgأھncia.آ Ao colocar o pedido em votaأ§أ£o, Motta tambأ©m busca reduzir tensأµes com o Centrأ£o, que saiu irritado apأ³s a orientaأ§أ£o contrأ،ria do PT na PEC da Blindagem. O gesto foi interpretado como falta de compromisso do governo em proteger o Congresso, e lأderes do bloco passaram a pressionar pela anistia como forma de marcar posiأ§أ£o contra o Planalto e o STF.
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