Apأ³s intensa negociaأ§أ£o no Congresso sobre uma eventual anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) jأ، passaram o recado de que a iniciativa, caso prospere no Legislativo, deve ser barrada pela Corte por ser inconstitucional. Com o inأcio do julgamento da trama golpista, a pressأ£o para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados aumentou em Brasأlia, atأ© mesmo com a admissأ£o por parte do presidente da Cأ¢mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de que discutirأ، o assunto ainda este mأھs. A proposta ganhou traأ§أ£o a partir de conversas envolvendo figuras importantes do Centrأ£o, que veem chance de Bolsonaro apoiar uma candidatura أ Presidأھncia do governador de Sأ£o Paulo, Tarcأsio de Freitas, se houver uma concertaأ§أ£o nacional a favor dos acusados de atentar contra as instituiأ§أµes democrأ،ticas. Sanأ§أµes: EUA questionam bancos brasileiros sobre aplicaأ§أ£o da Lei MagnitskyPolأtica: Celso Sabino diz a Lula querer permanecer no governo apesar de ultimato do Uniأ£o Brasil Ontem, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uniأ£o-AP), tambأ©m contribuiu para colocar o tema no centro do debate, ao afirmar que apresentaria uma alteraأ§أ£o na tipificaأ§أ£o do crime de aboliأ§أ£o do estado democrأ،tico de Direito, o que poderia favorecer figuras secundأ،rias nos ataques de 2023. Em meio أ s costuras, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou em entrevista أ GloboNews que a oposiأ§أ£o tem os votos necessأ،rios no Congresso para aprovar uma anistia. O esforأ§o do partido de Bolsonaro e de siglas do Centrأ£o vai alأ©m e conta com a mobilizaأ§أ£o do prأ³prio Tarcأsio, que tem procurado ministros do STF para fazer um apelo a favor dos que estأ£o na mira da Justiأ§a. Na avaliaأ§أ£o de um magistrado ouvido pelo GLOBO, contudo, caso um perdأ£o seja aprovado no Congresso, “nأ£o darأ، em nadaâ€, pois isso dificilmente estaria dentro da legalidade. Magistrados ouvidos pelo GLOBO lembram que a Corte jأ، invalidou, em 2023, uma tentativa de perdأ£o ao ex-deputado Daniel Silveira. Em abril do ano anterior, Bolsonaro havia editado um decreto que beneficiava o aliado. A avaliaأ§أ£o da maioria da Corte, contudo, foi que o dispositivo nأ£o poderia ser aplicado em caso de crimes contra o Estado Democrأ،tico de Direito. No julgamento do caso, o ministro Luiz Fux afirmou que crimes que atentem contra a democracia nأ£o podem ser objeto de anistia: — Entendo que crime contra o Estado Democrأ،tico de Direito أ© um crime polأtico e impassأvel de anistia, porquanto o Estado Democrأ،tico de Direito أ© uma clأ،usula pأ©trea que nem mesmo o Congresso, atravأ©s de uma emenda, pode suprimi-la. No caso da anistia em discussأ£o no Legislativo, ministros do STF veem uma pressأ£o entre parlamentares nem tanto para beneficiar Bolsonaro, mas para salvar envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Esses integrantes da Corte lembram que hأ، no tribunal quem admita discutir anistia sem o ex-presidente como possأvel soluأ§أ£o para “pacificar o Brasilâ€, mas dizem que essa nأ£o أ© uma ala majoritأ،ria. Enquanto o perdأ£o aos crimes pode avanأ§ar na Cأ¢mara, a intenأ§أ£o de Alcolumbre, no Senado, أ© levar uma proposta diferente para discuti-la com lأderes da Casa. — Eu vou votar o texto alternativo, أ© isso que eu quero votar no Senado. Eu vou fazer esse texto, eu vou apresentar — disse Alcolumbre na noite de anteontem. Uma das ideias do chefe do Senado أ© diferenciar penas de acordo com o grau de participaأ§أ£o no 8/1, como quem financiou e quem apenas estava na Praأ§a dos Trأھs Poderes, mas nأ£o cometeu vandalismo. Alcolumbre أ© contrأ،rio أ proposta que tramita na Casa ao lado, defendida por bolsonaristas e que prevأھ beneficiar o ex-presidente. Entre parlamentares, o movimento prأ³-anistia reأ؛ne PP, Uniأ£o Brasil, Republicanos e PL, em um esforأ§o de cunho eleitoral. Hأ، cerca de um mأھs, quando esteve com Bolsonaro em prisأ£o domiciliar, Tarcأsio foi autorizado pelo seu padrinho polأtico a nacionalizar temas e passou a encabeأ§ar a articulaأ§أ£o pelo perdأ£o. Atuaأ§أ£o de Tarcأsio A avaliaأ§أ£o de caciques desses partidos, com apoios parciais em PSD e MDB, أ© que a anistia passou a simbolizar a consolidaأ§أ£o de uma coalizأ£o eleitoral para 2026. Nesse arranjo, a proposta funcionaria como condiأ§أ£o exigida por Bolsonaro para apoiar Tarcأsio, num pacto que fortalece o governador nacionalmente e unifica a oposiأ§أ£o em torno de uma agenda comum. O apoio de Tarcأsio tambأ©m traz o endosso dos presidentes do PSD, Gilberto Kassab, e do Republicanos, Marcos Pereira, na visأ£o de lأderes partidأ،rios envolvidos nas articulaأ§أµes. Os dois chefes de partidos estأ£o diretamente envolvidos na pressأ£o para pautar o texto, ainda que, a interlocutores, nأ£o se comprometam com o mأ©rito da iniciativa, sustentando que um acordo sobre o conteأ؛do ainda precisa ser ajustado. Em Brasأlia desde terأ§a-feira, Tarcأsio se reuniu ontem no fim da tarde com Motta e Ciro Nogueira para falar sobre as negociaأ§أµes em torno da pauta e para avaliar o andamento do julgamento da trama golpista, que pode condenar Bolsonaro na semana que vem. أ€ noite, jأ، em Sأ£o Paulo, o governador teve um jantar com o lأder do PL na Cأ¢mara, Sأ³stenes Cavalcante (RJ) e o pastor Silas Malafaia. O senador Flأ،vio Bolsonaro (PL-RJ) disse que Tarcأsio mergulhou de cabeأ§a na articulaأ§أ£o. Jأ، Valdemar Costa Neto reforأ§ou o ponto de vista de que a intenأ§أ£o أ© beneficiar o ex-presidente. — Estamos discutindo ainda o texto da anistia. Estamos em um ponto em que um cidadأ£o أ© julgado sem direito أ defesa. Bolsonaro era para estar sendo julgado em primeira instأ¢ncia. Vamos tentar incluأ-lo depois. O lأder do PDT na Cأ¢mara, Mأ،rio Heringer (MG), reclamou das articulaأ§أµes e disse que elas sinalizam justamente emparedar o governo e o STF. — Nأ£o hأ، qualquer sentido do Legislativo fazer movimentos, nesse momento, que possam de uma maneira ou outra, parecer provocaأ§أµes ou desarmonia com Executivo e Judiciأ،rio. Movimentos bruscos ou abruptos podem refletir negativamente na nossa estabilidade democrأ،tica. Momento inoportuno. A oposiأ§أ£o avalia o inverso: — Agora que o STF vai condenar Bolsonaro, queremos anistia para todos. Nأ£o existe mais anistia light. Isso era antes — disse Sأ³stenes. Durante o julgamento da trama golpista, o relator Alexandre de Moraes mandou um recado sobre o debate de uma anistia: — A impunidade, a omissأ£o e a covardia nأ£o sأ£o opأ§أµes para a pacificaأ§أ£o. Diante do cenأ،rio, o governo decidiu que irأ، procurar Motta e lأderes para tentar neutralizar a articulaأ§أ£o pela anistia. O movimento tem sido interpretado por auxiliares de Luiz Inأ،cio Lula da Silva como uma aأ§أ£o para rifar Bolsonaro e catapultar a candidatura de Tarcأsio. Articuladores do petista afirmam que nأ£o irأ£o deixar o assunto correr solto na Casa. Uma ala entende a pauta da anistia fragiliza Hugo Motta, que jأ، lida com a repercussأ£o negativa da PEC da Blindagem Parlamentar e do projeto que aumenta nأ؛mero de cadeiras de deputados. Em publicaأ§أ£o nas redes, a ministra de Relaأ§أµes Institucionais, Gleisi Hoffmann, nأ£o tratou da anistia, mas fez uma menأ§أ£o indireta ao tema. Ela afirmou que quem estiver no governo precisa ter compromisso com a “democracia e o estado de direito”.
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