A terceira turma do Tribunal Regional Federal da 4آھ Regiأ£o decidiu condenar Jair Bolsonaro a pagar uma indenizaأ§أ£o de R$ 1 milhأ£o por ter proferido ofensas racistas em lives nas redes sociais em 2021, quando ainda era presidente da Repأ؛blica. O entendimento أ© que a prأ،tica pode ser classificada como racismo recreativo. Nas publicaأ§أµes nas redes, Bolsonaro comparou o cabelo crespo de um apoiador negro a um “criatأ³rio de barata”, depois convidou o homem para um outra live e disse que as declaraأ§أµes eram apenas piada, mas afirmou tambأ©m que ele seria deputado federal se houvesse cota para feios. Motta diz que vai pautar urgأھncia do projeto de anistia e PEC da BlindagemMoraes autoriza visita de Tarcأsio a Bolsonaro O MPF e a Defensoria Pأ؛blica da Uniأ£o chegaram a pedir que Bolsonaro fosse condenado a pagar pelo menos R$ 5 milhأµes pela conduta, mas a Justiأ§a de primeira instأ¢ncia rejeitou a indenizaأ§أ£o, por considerar que as declaraأ§أµes nأ£o causaram danos coletivos. Jأ، os desembargadores da turma entenderam que houve sim dano أ coletividade pelas declaraأ§أµes do ex-presidente da Repأ؛blica, como destacou o relator, desembargador Rogأ©rio Favreto. Durante a sessأ£o, a defesa de Bolsonaro tentou minimizar as declaraأ§أµes. Segundo a advogada Karina Kufa, as manifestaأ§أµes nأ£o tiveram a intenأ§أ£o de atingir a honra ou a dignidade da raأ§a negra. Alأ©m de ser condenado ao pagamento da indenizaأ§أ£o por danos morais, os desembargadores determinaram a retirada do ar dos vأdeos em que as ofensas foram proferidas e a necessidade de uma retrataأ§أ£o pأ؛blica por parte do ex-presidente. A Uniأ£o tambأ©m foi condenada a pagar indenizaأ§أ£o de R$ 1 milhأ£o, jأ، que na أ©poca das ofensas Bolsonaro era presidente. O dinheiro serأ، destinado a um fundo pأ؛blico. O ex-presidente ainda pode recorrer.
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