Aprovada na noite desta terأ§a-feira na Cأ¢mara dos Deputados, a PEC da Blindagem, caso seja aprovada tambأ©m no Senado, poderأ، beneficiar uma sأ©rie de parlamentares que sأ£o investigados atualmente no Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta dificulta a prisأ£o e a abertura de aأ§أµes penais contra deputados e senadores, dando ao Legislativo a prerrogativa de decidir se um congressista serأ، rأ©u ou nأ£o por meio de uma votaأ§أ£o secreta. Os potenciais beneficiados pela promulgaأ§أ£o da emenda أ Constituiأ§أ£o iriam desde aqueles investigados pelos supostos desvios de emendas parlamentares, como أ© o caso, por exemplo, do deputado federal Elmar Nascimento (Uniأ£o-BA), atأ© o deputado Eduardo Bolsonaro, que أ© alvo de um inquأ©rito que apura sua atuaأ§أ£o nos Estados Unidos para a imposiأ§أ£o de tarifas econأ´micas ao Brasil pelo paأs norte-americano. Defendida pelos deputados do PL como uma resposta a supostos “abusos” do STF, a PEC da Blindagem tambأ©m teve apoio maciأ§o do Centrأ£o e outras forأ§as polأticas em razأ£o da abertura de investigaأ§أµes recentes. Na segunda-feira, por exemplo, o ministro do STF Flأ،vio Dino determinou o encaminhamento أ Polأcia Federal (PF) de emendas Pix de 9 cidades, enviadas por 25 parlamentares. Apenas em julho, em um espaأ§o de menos de duas semanas, a PF fez duas operaأ§أµes investigando fraudes em licitaأ§أµes abastecidas com recursos federais enviados por deputados e senadores, uma contra Jأ؛nior Mano (PSB-CE), e outra mirando emendas de Elmar. Elmar أ© citado na Operaأ§أ£o Overclean, que apura o desvio de emendas na cidade de Campo Formoso (BA), governada pelo irmأ£o do deputado federal, Elmo Nascimento. A investigaأ§أ£o envolve convأھnios da Codevasf com a Prefeitura de Campo Formoso, onde nasceu o deputado Elmar e onde ele tem a sua base polأtica. Os convأھnios foram firmados em 2022, e a licitaأ§أ£o investigada foi fraudada em 2023. Jأ، Junior Mano أ© investigado em razأ£o de desvio de emendas em cidades do Cearأ،. A investigaأ§أ£o comeأ§ou na PF do estado, apأ³s uma denأ؛ncia da prefeitura de Canindأ©. O processo foi enviado ao STF, contudo, apأ³s surgirem indأcios da participaأ§أ£o de Jأ؛nior Mano. Na decisأ£o que enviou o caso para Brasأlia, foi apontado que Mano tinha papel central no esquema. Em parecer, a Procuradoria-Geral da Repأ؛blica (PGR) defendeu a manutenأ§أ£o do caso na Corte. Outros congressistas, como Afonso Motta (PDT-RS), Fأ©lix Mendonأ§a (PDT-BA), Josأ© Guimarأ£es (PT-CE), Eunأcio Oliveira (MDB-CE) e Yuri do Paredأ£o (MDB-CE) tambأ©m aparecem em algumas das investigaأ§أµes que correm no Supremo. Todos os envolvidos vem negando qualquer envolvimento com irregularidades. Em marأ§o deste ano, o Supremo tambأ©m aceitou por unanimidade um denأ؛ncia da Procuradoria-Geral da Repأ؛blica contra deputados do PL acusados de desviar emendas. Os deputados Josimar Maranhأ£ozinho (MA) e Pastor Gil (MA) e o suplente Bosco Costa (SE) foram acusados da PGR corrupأ§أ£o passiva e organizaأ§أµes criminosa. Os trأھs negam as acusaأ§أµes. Segundo a denأ؛ncia, os trأھs parlamentares solicitaram a um prefeito do interior do Maranhأ£o, em 2020, uma “vantagem indevida” no valor de R$ 1,6 milhأ£o. Em troca, indicariam R$ 6,6 milhأµes em emendas para o municأpio. De acordo com a Procuradoria-Geral da Repأ؛blica, o valor da suposta propina foi cobrado do prefeito, mas nأ£o houve sucesso na liberaأ§أ£o. Eduardo e a investigaأ§أ£o sobre aأ§أ£o nos EUA Outro nome que tambأ©m أ© alvo de uma investigaأ§أ£o em curso no Supremo أ© o deputado federal Eduardo Bolsonaro. Atualmente afastado das atividades diأ،rias do cargo apأ³s decidir morar nos Estados Unidos, Eduardo Bolsonaro foi indiciado junto com seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro por coaأ§أ£o. A Polأcia Federal apontou que a atuaأ§أ£o do parlamentar no paأs norte-americano provocou uma sأ©rie de sanأ§أµes contra autoridades brasileiras e أ imposiأ§أ£o de tarifas econأ´micas أ importaأ§أ£o de produtos brasileiros pelos Estados Unidos. Se a investigaأ§أ£o prosseguir para uma denأ؛ncia, Eduardo poderia responder pelos crimes de coaأ§أ£o no curso do processo e aboliأ§أ£o violenta ao Estado Democrأ،tico de Direito. O ex-presidente Jair Bolsonaro jأ، foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisأ£o na أ؛ltima semana pela sua participaأ§أ£o nos atos golpistas de 8 de janeiro.
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